Execução Fiscal 8000408-77.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 241,83

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

DULCYNEA MEDRADO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:42

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:02

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:02

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:02

Expedição de intimação.

03/12/2025, 08:56

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:56

Sentença

•07/07/2025, 14:56

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:42

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:02

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:02

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:02

Expedição de intimação.

03/12/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 10/11/2025

03/12/2025, 08:56

Expedição de intimação.

03/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de DULCYNEA MEDRADO TEIXEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:46

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

17/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de DULCYNEA MEDRADO TEIXEIRA em 17/11/2023 23:59.

13/10/2025, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 14:27

Expedição de intimação.

07/10/2025, 14:26

Expedição de intimação.

07/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

13/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 10/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Dulcynea Medrado Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000408-77.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011) EXECUTADO: DULCYNEA MEDRADO TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000408-77.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL. Em cumprimento de diligências realizado pelo Oficial de Justiça ID nº 420197066, foi informado acerca da quitação da dívida tributária. INTIME-SE O EXEQUENTE, na figura de seu representante legal, para informar se houve o cumprimento total do referido, o silêncio será entendido como assentimento e/ou abandono do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retorne os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 11:19

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 04:28

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 08:44

Publicado Intimação em 25/03/2024.

27/03/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 23:21

Expedição de intimação.

21/03/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 14:39

Expedição de mandado.

05/09/2023, 20:52

Juntada de certidão

05/09/2023, 20:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2022, 14:14

Publicado Intimação em 22/08/2022.

20/10/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 15:27

Expedição de intimação.

19/08/2022, 15:27

Expedição de mandado.

19/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:00

Conclusos para decisão

03/08/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 16:59

Despacho

•06/08/2024, 16:12

Despacho

•09/06/2021, 17:00