Execução Fiscal 8079996-24.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.046,68

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO IRENIO DO SACRAMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:45

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Irenio Do Sacramento Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos vieram c PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079996-24.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

08/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 21:07

Expedição de decisão.

04/07/2024, 21:07

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:31

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:45

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 07:56

20/07/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Irenio Do Sacramento Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos vieram c PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079996-24.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

08/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 21:07

Expedição de decisão.

04/07/2024, 21:07

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:16

Expedição de carta via ar digital.

30/03/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 07:53

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 01:58

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 07:53

Despacho de citação por AR Digital

•01/07/2022, 01:58