Procedimento Comum Cível 8000745-49.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:32

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.

10/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.

25/02/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 23:02

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 14:44

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 11:05

Despacho

•23/07/2025, 09:00

10/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:32

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.

10/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.

25/02/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 23:02

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:09

Expedição de intimação.

04/02/2026, 17:09

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 23:48

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de procuração

12/08/2025, 11:07

Expedição de intimação.

23/07/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:22

Expedição de intimação.

10/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:46

Expedição de intimação.

11/06/2025, 16:46

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/03/2025, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 10/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:42

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:06

Expedição de intimação.

21/03/2025, 14:05

Expedição de intimação.

06/02/2025, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Josineide Pereira Santos De Souza Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte, CEP 45400000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000745-49.2024.8.05.0271 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PROGRESSÃO] Pólo Ativo: AUTOR: JOSINEIDE PEREIRA SANTOS DE SOUZA Pólo Passivo: REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica INTIMADO para o dia DIA 09 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS, comparecer à Audiência de Conciliação e Mediação que será realizada mediante videoconferência. A parte deverá acessar o Link https://call.lifesizecloud.com/5711817, Extensão: 5711817 em que, entrarão direto para a sala virtual de reunião do aplicativo LIFESIZE. Estará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. ADVERTÊNCIA: “Em tempo, destaca-se que, conforme(art. 334, § 3º e § 9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC), bem como, a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado”. Valença - Ba, 13 de maio de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000745-49.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:09

Expedição de citação.

28/11/2024, 12:09

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

28/08/2024, 05:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:25

Expedição de citação.

23/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:11

Expedição de citação.

02/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

24/07/2024, 16:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/07/2024 08:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

10/07/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josineide Pereira Santos De Souza Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Guido Araújo Magalhãe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000745-49.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

08/07/2024, 00:00

Expedição de citação.

04/07/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 21:07

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:54

Juntada de informação

14/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

09/06/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/06/2024 23:59.

09/06/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/06/2024 23:59.

09/06/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/06/2024 23:59.

09/06/2024, 04:26

Publicado Intimação em 20/05/2024.

06/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

06/06/2024, 05:25

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 03:51

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 03:50

Expedição de citação.

13/05/2024, 10:12

Juntada de acesso aos autos

13/05/2024, 10:10

Expedição de intimação.

13/05/2024, 10:08

Expedição de intimação.

13/05/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:02

Audiência Conciliação designada conduzida por 09/07/2024 08:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

13/05/2024, 09:58

Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

24/02/2024, 13:04

Conclusos para decisão

24/02/2024, 13:04

Sentença

•11/06/2025, 16:46

Decisão

•03/02/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:24

Despacho

•02/08/2024, 14:11

Despacho

•04/07/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:02

Decisão

•01/03/2024, 09:53