Execução Fiscal 0829184-28.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 4.050,55

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSIAS DOS SANTOS SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:51

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de JOSIAS DOS SANTOS SANTANA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:26

Publicado Sentença em 09/07/2024.

21/07/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Josias Dos Santos Santana Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0829184-28.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0829184-28.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 20:10

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2024, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de JOSIAS DOS SANTOS SANTANA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 09:07

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:58

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 20:46

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:51

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de JOSIAS DOS SANTOS SANTANA em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 20:10

Petição

•12/12/2023, 10:58

01/08/2024, 03:26

Publicado Sentença em 09/07/2024.

21/07/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Josias Dos Santos Santana Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0829184-28.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0829184-28.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 20:10

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2024, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de JOSIAS DOS SANTOS SANTANA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 09:07

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:58

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 20:46

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 20:46

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 20:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/12/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

09/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/12/2022, 10:44

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2019, 00:00

Mero expediente

25/04/2019, 00:00

Petição

24/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2019, 00:00

Publicação

16/06/2018, 00:00

Expedição de Alvará

14/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Publicação

11/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2018, 00:00

Documento

16/04/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/04/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/06/2016, 00:00

Mero expediente

11/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2015, 00:00

Sentença

•11/12/2023, 20:46

Sentença

•11/12/2023, 20:46

Sentença

•11/12/2023, 20:46

Decisão

•14/12/2022, 11:00

Despacho

•25/04/2019, 13:13

Decisão

•11/06/2018, 10:41

Decisão

•16/04/2018, 10:47

Decisão

•02/04/2018, 11:29

Despacho

•11/12/2015, 12:20