Procedimento Comum Cível 8029696-78.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

YAN GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SHEILA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

YAN GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SHEILA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 12:13

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:26

Expedição de sentença.

30/03/2026, 11:33

Expedição de intimação.

30/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:32

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:11

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:55

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:27

Expedição de intimação.

10/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:56

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 12:13

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:26

Expedição de sentença.

30/03/2026, 11:33

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/05/2026, 16:35

Sentença

•30/03/2026, 11:32

Expedição de intimação.

30/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:32

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:11

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:55

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:27

Expedição de intimação.

10/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:54

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:53

Juntada de outros documentos

28/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502562195

02/06/2025, 11:39

Expedição de decisão.

02/06/2025, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sheila Rodrigues De Lima Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8029696-78.2023.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: Y. G. R. D. O. e outros RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos ao Ministério Público, para distribuição à Promotoria competente para tomada das providências que entender pertinentes, repercutindo a presente intimação com conhecimento integral dos autos na forma da Lei 11.419/2006. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Daniela Bianca Braga de Sousa Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8029696-78.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: Y. G. R. D. O.

11/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

14/08/2024, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 10:47

Recebidos os autos.

14/08/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

17/07/2024, 21:21

Decorrido prazo de YAN GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

17/07/2024, 21:21

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES DE LIMA em 25/04/2024 23:59.

17/07/2024, 21:21

Decorrido prazo de YAN GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

17/07/2024, 21:21

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 16/07/2024 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

16/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2024, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

29/04/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

29/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 16:00

Expedição de carta.

02/04/2024, 09:37

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2024, 09:36

Expedição de Carta.

02/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

01/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:36

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 18:25

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

18/03/2024, 18:24

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 16/07/2024 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

18/03/2024, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/03/2024, 15:33

Expedição de mandado.

12/03/2024, 10:28

Expedição de decisão.

12/03/2024, 08:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/03/2024, 10:02

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:44

Publicado Despacho em 13/12/2023.

22/12/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 17:22

Expedição de despacho.

12/12/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:57

Conclusos para decisão

01/12/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 16:08

Sentença

•24/03/2026, 09:11

Despacho

•10/10/2025, 16:12

Despacho

•06/10/2025, 09:56

Decisão

•02/06/2025, 11:39

Decisão

•28/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:45

Outros documentos

•20/03/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 18:25

Petição

•13/03/2024, 15:33

Decisão

•12/03/2024, 08:15

Decisão

•11/03/2024, 10:02

Despacho

•12/12/2023, 17:22

Todos os documentos(16)

Parecer do Ministerio Público

•04/05/2026, 16:35

Sentença

•30/03/2026, 11:32

Sentença

•24/03/2026, 09:11

Despacho

•10/10/2025, 16:12

Despacho

•06/10/2025, 09:56

Decisão

•02/06/2025, 11:39

Decisão

•28/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:45

Outros documentos

•20/03/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 18:25

Petição

•13/03/2024, 15:33

Decisão

•12/03/2024, 08:15

Decisão

•11/03/2024, 10:02

Despacho

•12/12/2023, 17:22

Despacho

•12/12/2023, 15:57