Execução Fiscal 8115195-10.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.489,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRISTIANE DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:20

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:20

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:02

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 12:17

Expedição de sentença.

30/10/2025, 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:07

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:20

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:20

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 23:19

Sentença

•30/10/2025, 23:19

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:02

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 12:17

Expedição de sentença.

30/10/2025, 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:07

Processo Desarquivado

10/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:29

Arquivado Provisoriamente

22/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:45

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cristiane De Jesus Silva Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos vieram conclus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8115195-10.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

08/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/07/2024, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:20

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:12

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:43

Expedição de carta via ar digital.

17/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

06/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

06/05/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 19:48

Expedição de despacho.

02/05/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:48

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:11

Expedição de carta via ar digital.

30/11/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:55

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 15:45

Decisão

•04/07/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:09

Despacho

•02/05/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:11

Despacho de citação por AR Digital

•02/08/2022, 13:55