Procedimento Comum Cível 0000700-85.2012.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

IZAEL SILVA DA GAMA

CPF

Autor

IZAEL SILVA GAMA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO

OAB/BA 24161·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR DECCACHE

OAB/SP 140500·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO

OAB/MG 77333·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR SOUZA SENA

OAB/BA 37405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

IZAEL SILVA DA GAMA

CPF

Autor

IZAEL SILVA GAMA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO

OAB/BA 24161·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR DECCACHE

OAB/SP 140500·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO

OAB/MG 77333·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR SOUZA SENA

OAB/BA 37405·CPF·Representa: Réu

ROQUE ARAS

OAB/BA 2045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 14:52

Expedição de sentença.

06/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SOUZA SENA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de WALDEMAR DECCACHE em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de WALDEMAR DECCACHE em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SOUZA SENA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:04

Todas as movimentações(105)

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 14:52

Expedição de sentença.

06/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SOUZA SENA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de WALDEMAR DECCACHE em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 22:08

Despacho

•15/10/2024, 17:11

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de WALDEMAR DECCACHE em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SOUZA SENA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de IZAEL SILVA DA GAMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 16:36

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:02

Expedição de sentença.

27/02/2026, 22:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 22:08

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 13:43

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Izael Silva Gama Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Advogado: Waldemar Deccache (OAB:SP140500-A) Advogado: Leopoldo Greco De Guimaraes Cardoso (OAB:MG77333) Reu: Biobrax Energias Renovaveis Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Paulo Victor Souza Sena (OAB:BA37405) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000700-85.2012.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: IZAEL SILVA GAMA Advogado(s): JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO (OAB:BA24161), WALDEMAR DECCACHE (OAB:SP140500-A), LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB:MG77333) REU: BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062), PAULO VICTOR SOUZA SENA (OAB:BA37405), ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000700-85.2012.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Vistos. Intimem-se as partes, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Caso haja interesse, oportunamente será designada data e hora pelo sistema. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Izael Silva Gama Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Advogado: Waldemar Deccache (OAB:SP140500-A) Advogado: Leopoldo Greco De Guimaraes Cardoso (OAB:MG77333) Reu: Biobrax Energias Renovaveis Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Paulo Victor Souza Sena (OAB:BA37405) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000700-85.2012.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: IZAEL SILVA GAMA Advogado(s): JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO (OAB:BA24161), WALDEMAR DECCACHE (OAB:SP140500-A), LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB:MG77333) REU: BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062), PAULO VICTOR SOUZA SENA (OAB:BA37405), ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000700-85.2012.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Vistos. Intimem-se as partes, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Caso haja interesse, oportunamente será designada data e hora pelo sistema. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Izael Silva Gama Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Advogado: Waldemar Deccache (OAB:SP140500-A) Advogado: Leopoldo Greco De Guimaraes Cardoso (OAB:MG77333) Reu: Biobrax Energias Renovaveis Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Paulo Victor Souza Sena (OAB:BA37405) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000700-85.2012.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: IZAEL SILVA GAMA Advogado(s): JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO (OAB:BA24161), WALDEMAR DECCACHE (OAB:SP140500-A), LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB:MG77333) REU: BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062), PAULO VICTOR SOUZA SENA (OAB:BA37405), ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000700-85.2012.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Vistos. Intimem-se as partes, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Caso haja interesse, oportunamente será designada data e hora pelo sistema. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Izael Silva Gama Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Advogado: Waldemar Deccache (OAB:SP140500-A) Advogado: Leopoldo Greco De Guimaraes Cardoso (OAB:MG77333) Reu: Biobrax Energias Renovaveis Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Paulo Victor Souza Sena (OAB:BA37405) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000700-85.2012.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: IZAEL SILVA GAMA Advogado(s): JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO (OAB:BA24161), WALDEMAR DECCACHE (OAB:SP140500-A), LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB:MG77333) REU: BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062), PAULO VICTOR SOUZA SENA (OAB:BA37405), ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000700-85.2012.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Vistos. Intimem-se as partes, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Caso haja interesse, oportunamente será designada data e hora pelo sistema. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Izael Silva Gama Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Advogado: Waldemar Deccache (OAB:SP140500-A) Advogado: Leopoldo Greco De Guimaraes Cardoso (OAB:MG77333) Reu: Biobrax Energias Renovaveis Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Paulo Victor Souza Sena (OAB:BA37405) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000700-85.2012.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: IZAEL SILVA GAMA Advogado(s): JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO (OAB:BA24161), WALDEMAR DECCACHE (OAB:SP140500-A), LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB:MG77333) REU: BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062), PAULO VICTOR SOUZA SENA (OAB:BA37405), ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000700-85.2012.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Vistos. Intimem-se as partes, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Caso haja interesse, oportunamente será designada data e hora pelo sistema. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Izael Silva Gama Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Advogado: Waldemar Deccache (OAB:SP140500-A) Advogado: Leopoldo Greco De Guimaraes Cardoso (OAB:MG77333) Reu: Biobrax Energias Renovaveis Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Paulo Victor Souza Sena (OAB:BA37405) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000700-85.2012.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: IZAEL SILVA GAMA Advogado(s): JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO (OAB:BA24161), WALDEMAR DECCACHE (OAB:SP140500-A), LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB:MG77333) REU: BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062), PAULO VICTOR SOUZA SENA (OAB:BA37405), ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000700-85.2012.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Vistos. Intimem-se as partes, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Caso haja interesse, oportunamente será designada data e hora pelo sistema. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:11

Expedição de intimação.

15/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP

02/04/2024, 09:39

Expedição de intimação.

20/03/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:54

Expedição de decisão.

15/02/2024, 10:16

Outras Decisões

15/02/2024, 10:16

Conclusos para despacho

21/08/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:52

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 07:57

Expedição de decisão.

24/07/2023, 07:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de IZAEL SILVA GAMA em 13/06/2023 23:59.

08/07/2023, 00:52

Publicado Despacho em 11/05/2023.

05/07/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 16:05

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 17:14

Expedição de despacho.

10/05/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:14

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 14:18

Juntada de outros documentos

25/03/2019, 09:57

Juntada de outros documentos

25/03/2019, 09:37

Juntada de outros documentos

25/03/2019, 09:30

Juntada de petição inicial

25/03/2019, 09:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/06/2018, 12:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/05/2018, 14:02

APENSAMENTO

03/05/2018, 12:02

RECEBIMENTO

10/07/2017, 10:12

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2017, 09:20

CONCLUSÃO

22/07/2016, 11:49

PETIÇÃO

22/07/2016, 11:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/07/2016, 11:30

CONCLUSÃO

02/06/2016, 12:03

PETIÇÃO

02/06/2016, 11:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/06/2016, 11:50

DOCUMENTO

09/05/2016, 10:30

RECEBIMENTO

06/05/2016, 10:33

MERO EXPEDIENTE

06/04/2016, 10:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/03/2016, 10:41

CONCLUSÃO

05/11/2014, 12:29

RECEBIMENTO

05/11/2014, 10:27

CONCLUSÃO

05/11/2014, 10:22

PETIÇÃO

05/11/2014, 10:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/11/2014, 09:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/09/2014, 14:02

RECEBIMENTO

22/04/2014, 11:15

LIMINAR

14/04/2014, 10:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/12/2013, 12:05

RECEBIMENTO

10/12/2013, 11:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/12/2013, 09:32

MERO EXPEDIENTE

07/10/2013, 14:24

CONCLUSÃO

18/06/2013, 14:23

PETIÇÃO

17/06/2013, 14:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/06/2013, 11:17

CONCLUSÃO

27/03/2013, 17:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/03/2013, 11:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/03/2013, 11:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/03/2013, 11:28

MERO EXPEDIENTE

28/02/2013, 10:29

RECEBIMENTO

28/02/2013, 10:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/02/2013, 09:51

CONCLUSÃO

29/11/2012, 10:46

DISTRIBUIÇÃO

28/11/2012, 10:55

Decisão

•15/02/2024, 10:16

Decisão

•24/07/2023, 07:57

Despacho

•10/05/2023, 17:14