Apelação Cível 0001368-25.2011.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 94.473,96

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA

Autor

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

BRASILPREV

Terceiro

NUBIA SOLANGE FERNANDES JANUARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ 84676·Representa: Autor

PRISCILLA AKEMI OSHIRO

Representa: Autor

LUISA DE SOUZA MENEZES

Representa: Réu

EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR

OAB/BA 26801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 15:39

Baixa Definitiva

28/05/2024, 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2024, 15:39

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de NUBIA SOLANGE FERNANDES JANUARIO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de NUBIA SOLANGE FERNANDES JANUARIO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:46

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:37

Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (APELANTE) e provido

24/04/2024, 15:42

Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (APELANTE) e provido

24/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 19:06

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 18:37

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 15:39

Baixa Definitiva

28/05/2024, 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2024, 15:39

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de NUBIA SOLANGE FERNANDES JANUARIO em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:42

28/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de NUBIA SOLANGE FERNANDES JANUARIO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:46

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:37

Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (APELANTE) e provido

24/04/2024, 15:42

Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (APELANTE) e provido

24/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 19:06

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 18:37

Juntada de certidão

22/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:52

Incluído em pauta para 16/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/03/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

21/03/2024, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2023, 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:09

Recebidos os autos

24/11/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:24

Sentença

•12/05/2023, 11:15

Sentença

•25/04/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:36

Sentença

•24/03/2023, 20:56

Sentença

•21/03/2023, 11:26

Despacho

•26/09/2022, 18:15

Despacho

•13/02/2019, 12:07

Despacho

•26/06/2018, 11:30

Despacho

•09/03/2018, 11:31

Despacho

•21/07/2017, 17:44

Acórdão

•21/07/2017, 17:44

Todos os documentos(28)

Acórdão

•24/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:24

Sentença

•12/05/2023, 11:15

Sentença

•25/04/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:36

Sentença

•24/03/2023, 20:56

Sentença

•21/03/2023, 11:26

Despacho

•26/09/2022, 18:15

Despacho

•13/02/2019, 12:07

Despacho

•26/06/2018, 11:30

Despacho

•09/03/2018, 11:31

Despacho

•21/07/2017, 17:44

Acórdão

•21/07/2017, 17:44

Acórdão

•21/07/2017, 17:44

Acórdão

•21/07/2017, 17:44

Acórdão

•21/07/2017, 17:44

Acórdão

•21/07/2017, 17:44

Acórdão

•21/07/2017, 17:44

Despacho

•21/07/2017, 17:43

Despacho

•21/07/2017, 17:43

Decisão

•21/07/2017, 17:39

Decisão

•21/07/2017, 17:39

Despacho

•03/12/2015, 15:25

Despacho

•23/03/2015, 17:27

Despacho

•02/03/2015, 17:09

Sentença

•04/02/2015, 15:20