Execução Fiscal 0003128-77.2010.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 0003128-77.2010.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:02

Expedição de intimação.

16/03/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:44

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 11:44

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2025, 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2025, 20:38

Juntada de termo de remessa

03/07/2025, 20:36

Juntada de certidão

03/07/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Flaviano Medeiros Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003128-77.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (OAB:BA36697) EXECUTADO: FLAVIANO MEDEIROS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0003128-77.2010.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos, etc. 1- INTIME-SE a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. 2- Transcorrido o prazo assinalado com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:06

Expedição de intimação.

29/01/2024, 15:19

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 19:19

Acórdão

•05/08/2025, 07:55

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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