Embargos à Execução 0009101-85.2007.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução 0009101-85.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Ccl Camacari Comercial Ltda Advogado: Joao Carlos Gavazza Martins (OAB:BA19556) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0009101-85.2007.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: CCL CAMACARI COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS (OAB:BA19556) EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0009101-85.2007.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para que proceda o arquivamento e a baixa definitiva dos autos, haja vista as manifestações favoráveis à sentença prolatada nos autos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 12 de agosto de 2024 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 09:06

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de CCL CAMACARI COMERCIAL LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 06:39

Decorrido prazo de A União em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

24/03/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 13:47

Juntada de outros documentos

16/12/2021, 11:18

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2021.

20/11/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 08:27

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 18:20

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 08:18

Decisão

•12/08/2024, 13:48

—

Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de Ofício.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CCL CAMACARI COMERCIAL LTDA em 08/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de A União em 08/04/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

Expedição de Ofício.

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