Apelação Cível 0329383-15.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILDETE SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 26120·CPF·Representa: Réu

LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO

OAB/BA 72930·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

GILDETE SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ERIVALDO JORGE BISPO DOS SANTOS

Reu

VALMIR PALMEIRA BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ARMINDA BRANDAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:46

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 11:46

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 20:20

Decorrido prazo de Erivaldo Jorge Bispo Dos Santos em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:25

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:34

Conhecido o recurso de GILDETE SANTOS NASCIMENTO - CPF: 096.197.045-68 (APELANTE) e não-provido

06/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 18:53

Conhecido o recurso de GILDETE SANTOS NASCIMENTO - CPF: 096.197.045-68 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 17:48

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:35

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2024, 16:24

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:46

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 11:46

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 20:20

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 17:48

Sentença

•16/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de Erivaldo Jorge Bispo Dos Santos em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:25

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:34

Conhecido o recurso de GILDETE SANTOS NASCIMENTO - CPF: 096.197.045-68 (APELANTE) e não-provido

06/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 18:53

Conhecido o recurso de GILDETE SANTOS NASCIMENTO - CPF: 096.197.045-68 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 17:48

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:35

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2024, 16:24

Solicitado dia de julgamento

03/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/09/2024, 16:31

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:52

Recebidos os autos

13/06/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 11:38

Sentença

•12/02/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 18:45

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 17:05

Decisão

•19/07/2018, 11:04

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 15:05

Decisão

•12/06/2018, 16:47

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 08:46

Decisão

•16/04/2018, 22:20

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 10:34

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 10:32

Despacho

•12/07/2016, 20:27

Decisão

•12/07/2016, 20:27

Decisão

•12/07/2016, 20:27

Todos os documentos(23)

Acórdão

•05/11/2024, 17:48

Sentença

•16/02/2024, 10:57

Sentença

•12/02/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 18:45

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 17:05

Decisão

•19/07/2018, 11:04

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 15:05

Decisão

•12/06/2018, 16:47

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 08:46

Decisão

•16/04/2018, 22:20

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 10:34

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 10:32

Despacho

•12/07/2016, 20:27

Decisão

•12/07/2016, 20:27

Decisão

•12/07/2016, 20:27

Despacho

•12/07/2016, 20:25

Decisão

•12/07/2016, 20:23

Decisão

•12/07/2016, 20:23

Despacho

•12/07/2016, 20:21

Despacho

•27/05/2015, 09:00

Despacho

•08/08/2013, 18:20

Decisão

•16/07/2012, 06:52

Despacho

•25/05/2012, 12:48