Procedimento Comum Cível 8000097-43.2015.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

GILVANEIDE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA

OAB/BA 18823·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS

OAB/BA 57342·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GILVANEIDE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de GEOMAR FRANCISCO DE SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 20:41

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:50

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:32

Expedição de mandado.

06/11/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:34

Expedição de mandado.

01/08/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 10:00

Todas as movimentações(69)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:34

04/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de GEOMAR FRANCISCO DE SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 20:41

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:50

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:32

Expedição de mandado.

06/11/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:34

Expedição de mandado.

01/08/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição

19/11/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gilvaneide Dos Santos Costa Advogado: Rafael Cosme Braga Santos (OAB:BA57342) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Cód.: ACP069 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). RAFAEL COSME BRAGA SANTOS - OAB BA57342 INTIMADO(A,S), para se manifestar sobre o Laudo Pericial Id.445376653, no prazo de lei. Conforme Despacho Id.471556279 Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 12 de novembro de 2024. Eu,________, DULCILÉIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Diretor de Secretaria dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000097-43.2015.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

15/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

14/11/2024, 11:42

Expedição de intimação.

12/11/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilvaneide Dos Santos Costa Advogado: Rafael Cosme Braga Santos (OAB:BA57342) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Cód.: DSS050 INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito da Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). RAFAEL COSME BRAGA SANTOS, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da PERÍCIA MÉDICA que ocorrerá em uma sala comercial localizada na Praça da Liberdade, n°50, Bairro Centro, Itanhém/BA, ao lado da Eletromar, designada para o dia 17 de Outubro de 2023, às 17h30. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 2 de outubro de 2023. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000097-43.2015.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 22:45

Expedição de intimação.

05/11/2024, 22:45

Expedição de intimação.

05/11/2024, 22:45

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:27

Expedição de intimação.

20/05/2024, 13:46

Expedição de intimação.

20/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 00:05

Publicado Intimação em 03/10/2023.

11/10/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de Petição

06/10/2023, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 14:28

Expedição de intimação.

02/10/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 14:06

Expedição de intimação.

02/10/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 13:40

Despacho

24/08/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:40

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 20/06/2022.

23/06/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 12:24

Expedição de citação.

13/07/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2020 23:59:59.

16/12/2020, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2020 23:59:59.

24/08/2020, 03:07

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de contestação

07/08/2020, 15:56

Expedição de citação via Sistema.

27/07/2020, 10:47

Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 05:24

Publicado Intimação em 07/05/2020.

12/05/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 09:46

Expedição de intimação via Sistema.

06/05/2020, 09:46

Expedição de intimação via Sistema.

05/05/2020, 13:48

Concedida a Medida Liminar

05/05/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 11:41

Conclusos para despacho

27/02/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2016, 11:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA em 15/02/2016 23:59:59.

16/02/2016, 05:53

Expedição de intimação.

14/01/2016, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2015, 17:11

Conclusos para decisão

19/03/2015, 11:44

Distribuído por sorteio

19/03/2015, 11:44

Despacho

•05/11/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:39

Despacho

•24/08/2022, 13:40

Despacho

•24/08/2022, 13:40

Despacho

•13/07/2021, 18:20

Decisão

•05/05/2020, 13:48

Despacho

•24/03/2015, 17:11

Despacho

•24/03/2015, 16:55