Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0300338-21.2015.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROMARIO MATOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487·CPF·Representa: Autor

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477·CPF·Representa: Autor

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475·CPF·Representa: Autor

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 03/09/2024.

13/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.

16/02/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

16/02/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:31

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 14:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:14

Expedição de intimação.

01/04/2025, 16:33

Expedição de Precatório.

14/03/2025, 14:33

Expedição de Precatório.

14/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:00

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 03/09/2024.

13/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 22:07

Sentença

•04/07/2024, 20:12

16/02/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

16/02/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:31

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 14:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:14

Expedição de intimação.

01/04/2025, 16:33

Expedição de Precatório.

14/03/2025, 14:33

Expedição de Precatório.

14/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:25

Publicado Sentença em 09/07/2024.

20/07/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Romario Matos Dos Santos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Requerido: Mun PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0300338-21.2015.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Romario Matos Dos Santos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Requerido: Mu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0300338-21.2015.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 22:07

Julgado procedente o pedido

04/07/2024, 20:12

Expedição de intimação.

04/07/2024, 20:12

Conclusos para decisão

09/05/2024, 20:09

Juntada de certidão

09/05/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:33

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:33

Juntada de certidão

12/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

12/10/2023, 18:14

Publicado Intimação em 12/09/2023.

15/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 15:29

Expedição de intimação.

11/09/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 23:39

Publicado Decisão em 07/08/2023.

08/08/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 21:02

Determinada a emenda à inicial

03/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:43

Processo Desarquivado

14/06/2023, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/06/2023, 18:44

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

14/12/2022, 17:38

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 22:05

Baixa Definitiva

09/11/2022, 22:05

Juntada de certidão

09/11/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:32

Publicado Intimação em 07/10/2022.

22/10/2022, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 17:19

Expedição de intimação.

06/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 14:57

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2019, 17:38

Juntada de termo

18/10/2019, 11:10

Juntada de certidão

18/10/2019, 11:10

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 01:08

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 08:41

Juntada de Petição de certidão

10/09/2019, 08:41

Publicado Intimação em 05/09/2019.

08/09/2019, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 04:48

Expedição de intimação.

04/09/2019, 15:11

Juntada de Petição de apelação

04/09/2019, 08:55

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 20/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 20/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 01:17

Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 20/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 01:17

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 20/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 01:17

Publicado Intimação em 26/07/2019.

30/08/2019, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 20:16

Juntada de Petição de certidão

30/07/2019, 20:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 18:15

Expedição de intimação.

25/07/2019, 16:37

Expedição de mandado.

25/07/2019, 16:37

Julgado procedente o pedido

23/07/2019, 15:51

Publicado Intimação em 21/01/2019.

01/02/2019, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2018, 00:05

Conclusos para despacho

19/12/2018, 09:00

Expedição de intimação.

19/12/2018, 08:59

Petição

11/09/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Publicação

17/03/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/03/2018, 00:00

Documento

08/10/2015, 00:00

Documento

08/10/2015, 00:00

Documento

08/10/2015, 00:00

Expedição de documento

24/09/2015, 00:00

Publicação

17/09/2015, 00:00

Mero expediente

10/09/2015, 00:00

Petição

08/07/2015, 00:00

Petição

07/07/2015, 00:00

Publicação

20/06/2015, 00:00

Petição

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

07/04/2015, 00:00

Publicação

03/04/2015, 00:00

Mero expediente

31/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/02/2015, 00:00

Despacho

•02/05/2024, 11:33

Despacho

•05/09/2023, 10:35

Decisão

•03/08/2023, 21:02

Decisão

•03/08/2023, 16:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/06/2023, 18:44

Decisão

•19/04/2022, 17:51

Decisão

•18/04/2022, 11:29

Acórdão

•17/06/2020, 09:28

Acórdão

•03/12/2019, 16:43

Sentença

•23/07/2019, 15:51

Decisão

•15/03/2018, 14:55

Despacho

•10/09/2015, 12:01

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 14:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/07/2024, 22:07

Sentença

•04/07/2024, 20:12

Despacho

•02/05/2024, 11:33

Despacho

•05/09/2023, 10:35

Decisão

•03/08/2023, 21:02

Decisão

•03/08/2023, 16:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/06/2023, 18:44

Decisão

•19/04/2022, 17:51

Decisão

•18/04/2022, 11:29

Acórdão

•17/06/2020, 09:28

Acórdão

•03/12/2019, 16:43

Sentença

•23/07/2019, 15:51

Decisão

•15/03/2018, 14:55

Despacho

•10/09/2015, 12:01

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 14:30

Despacho

•31/03/2015, 15:34