Execução Fiscal 8000932-35.2018.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.484,53

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AG CAFE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 12:15

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:45

Publicado Intimação em 08/11/2024.

20/11/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

20/11/2024, 19:13

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

13/11/2024, 11:59

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 14:44

Despacho

•04/10/2022, 17:09

15/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 12:15

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:45

Publicado Intimação em 08/11/2024.

20/11/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

20/11/2024, 19:13

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

13/11/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Ag Cafe Ltda - Me Intimação: Senhor(a) Advogado(s) do reclamante: JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES, HARRISON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO Pelo presente, considerando que a diligência realizada para bloqueio de valores da parte executada resultou inexitosa, INTIMO Vossa Senhoria, através de ato ordinatório disciplinado pelo art. 203§ 4º do CPC e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, indicando bens penhoráveis, se for o caso, ou requerer o que for cabível. Caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar nos autos o recolhimento das despesas judiciais relativas ao(s) ato(s) que requerer, nos termos do art 82 do CPC, Lei Estadual 12.373/2011 e Decreto Judiciário 894/2022. Itamaraju-Ba, 2024-11-06. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000932-35.2018.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 19:17

Juntada de certidão

12/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:30

Expedição de intimação.

29/06/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:47

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA em 26/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 09:45

Publicado Intimação em 10/09/2020.

02/11/2020, 20:23

Conclusos para despacho

15/09/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 15:46

Juntada de certidão

06/09/2019, 16:17

Juntada de Petição de certidão

06/09/2019, 16:17

Juntada de Petição de certidão

06/09/2019, 16:17

Juntada de certidão

22/01/2019, 16:10

Juntada de certidão

10/01/2019, 15:24

Expedição de citação.

10/01/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 10:56

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 14:12

Conclusos para decisão

28/06/2018, 14:12

Despacho

•05/12/2018, 10:56