Alvará Judicial - Lei 6858/80 8011966-25.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Alvará Judicial - Lei 6858/80FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

DAYSE LAINNE FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

DAVIDSON FREITAS DOS SANTOS BASTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 58418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

DAYSE LAINNE FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

DAVIDSON FREITAS DOS SANTOS BASTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:15

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:12

Publicado Intimação em 30/03/2023.

08/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 16:25

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 23/05/2024.

28/04/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

26/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

26/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 17/10/2023.

26/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 08:48

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:15

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:15

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:12

Publicado Intimação em 30/03/2023.

08/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 16:25

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 13:54

Despacho

•19/05/2024, 15:42

28/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 23/05/2024.

28/04/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

26/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

26/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 17/10/2023.

26/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 08:48

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:06

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Davidson Freitas Dos Santos Bastos Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Interessado: Dayse Lainne Freitas Dos Santos Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8011966-25.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DAVIDSON FREITAS DOS SANTOS BASTOS INTERESSADO: DAYSE LAINNE FREITAS DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011966-25.2021.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Intime-se os requerentes para tomarem conhecimento da sentença de ID:472173173. Feira de Santana(BA), 6 de novembro de 2024 GICELIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 13:54

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:55

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 15:42

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:20

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:41

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 13:57

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:53

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:50

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

26/01/2023, 00:53

Publicado Intimação em 09/11/2022.

10/01/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 06:16

Conclusos para despacho

19/11/2022, 17:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/11/2022, 11:07

Expedição de intimação.

08/11/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:34

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de DAYSE LAINNE FREITAS DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 13:37

Publicado Despacho em 02/02/2022.

03/02/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2021, 19:09

Conclusos para despacho

11/08/2021, 21:03

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 10:02

Despacho

•07/02/2023, 18:50

Despacho

•27/08/2022, 19:07

Despacho

•31/01/2022, 23:33

Despacho

•15/08/2021, 19:09