Procedimento Comum Cível 8023148-80.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 89.995,87

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS

CPF

Autor

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

AKATOR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR ALVES ALFANO

OAB/BA 53861·CPF·Representa: Autor

ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO

OAB/BA 52004·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE QUEIROZ MARQUES

OAB/BA 48034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS em 13/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:55

Publicado Despacho em 21/03/2023.

08/05/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:01

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:57

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:32

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.

26/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de AKATOR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:23

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS em 13/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:55

Publicado Despacho em 21/03/2023.

08/05/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:01

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 11:50

Decisão

•30/04/2026, 11:57

06/05/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:57

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:32

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.

26/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de AKATOR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:23

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:17

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:14

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 14:38

Revogada a gratuidade de justiça

09/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 19:52

Decorrido prazo de NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de AKATOR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023148-80.2023.8.05.0001. Autor: Daniel Batista Caires Ramos Advogado: Caio Cesar Alves Alfano (OAB:BA53861) Advogado: Eric Bastos Deiro De Mello (OAB:BA52004) Reu: Akator Distribuidora Ltda - Epp Advogado: Gabrielle Queiroz Marques (OAB:BA48034) Reu: Nucleo55 Producoes Artisticas Ltda - Epp Advogado: Gabrielle Queiroz Marques (OAB:BA48034) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8023148-80.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] Autor: DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS Réu: AKATOR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 448006598 e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 5 de novembro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023148-80.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:04

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/08/2024, 11:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

06/08/2024, 11:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/08/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

06/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS em 29/05/2024 23:59.

06/06/2024, 20:39

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS em 29/05/2024 23:59.

06/06/2024, 20:33

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 18:18

Recebidos os autos.

17/05/2024, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 04:32

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2024, 13:11

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

26/04/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 06/08/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

26/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 07:15

Publicado Despacho em 25/01/2024.

17/02/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

17/02/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL BATISTA CAIRES RAMOS - CPF: 030.233.295-24 (AUTOR).

22/01/2024, 15:53

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:12

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 06:48

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:39

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 18:28

Despacho

•11/02/2026, 13:34

Despacho

•10/02/2026, 12:17

Decisão

•30/10/2025, 13:20

Decisão

•29/10/2025, 08:22

Decisão

•05/06/2025, 14:32

Decisão

•09/05/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:33

Despacho

•23/01/2024, 09:18

Despacho

•22/01/2024, 15:53

Despacho

•25/09/2023, 11:32

Despacho

•14/09/2023, 06:48

Despacho

•17/03/2023, 10:45

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/05/2026, 11:50

Decisão

•30/04/2026, 11:57

Despacho

•11/02/2026, 13:34

Despacho

•10/02/2026, 12:17

Decisão

•30/10/2025, 13:20

Decisão

•29/10/2025, 08:22

Decisão

•05/06/2025, 14:32

Decisão

•09/05/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:33

Despacho

•23/01/2024, 09:18

Despacho

•22/01/2024, 15:53

Despacho

•25/09/2023, 11:32

Despacho

•14/09/2023, 06:48

Despacho

•17/03/2023, 10:45

Despacho

•16/03/2023, 16:39