Tutela Cível 8056527-12.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 46.266,35

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO LIKA

CNPJ

Autor

ALMIRO DE SANTANA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDEMIR SILVA SANTOS

OAB/BA 72668·CPF·Representa: Autor

DILTON MATA SOUZA

OAB/BA 39013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:08

Publicado Sentença em 10/09/2024.

13/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:31

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 28/03/2025 23:59.

25/02/2026, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

24/02/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 18:16

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 08:49

Sentença

•17/10/2025, 09:16

13/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:08

Publicado Sentença em 10/09/2024.

13/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:31

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 28/03/2025 23:59.

25/02/2026, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

24/02/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 18:16

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:24

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:17

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 13:43

Juntada de certidão

20/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2025, 09:16

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

28/06/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:24

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Condominio Edificio Lika Advogado: Aldemir Silva Santos (OAB:BA72668) Requerido: Almiro De Santana Santos Advogado: Dilton Mata Souza (OAB:BA39013) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8056527-12.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) Requerente REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO LIKA Requerido(a) REQUERIDO: ALMIRO DE SANTANA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8056527-12.2023.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a Autora acerca do noticiado em ID 471477634. Prazo para manifestação 15 dias. Oportunamente, intime-se a Ré para que informe se subsiste interesse no processamento da Apelação interposta em ID 465967693. Salvador(BA), 1 de novembro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 21:03

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:09

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

12/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2024, 08:36

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:14

Publicado Despacho em 24/07/2024.

12/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

12/08/2024, 02:24

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:21

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 15/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 21:53

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:08

Publicado Decisão em 13/07/2023.

14/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:24

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de réplica

04/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 14:09

Decorrido prazo de ALMIRO DE SANTANA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LIKA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:35

Mandado devolvido Positivamente

12/06/2023, 01:37

Mandado devolvido Positivamente

12/06/2023, 01:18

Publicado Decisão em 10/05/2023.

05/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 07:56

Expedição de mandado.

22/05/2023, 07:41

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de documento de identificação

05/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de procuração

05/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de documento de identificação

05/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:25

Despacho

•06/11/2024, 12:09

Despacho

•01/11/2024, 16:29

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•12/09/2024, 11:09

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•12/09/2024, 11:09

Sentença

•06/09/2024, 12:20

Outros documentos

•22/08/2024, 08:36

Sentença

•20/08/2024, 11:13

Despacho

•22/07/2024, 09:23

Despacho

•17/07/2024, 15:21

Decisão

•12/07/2023, 13:58

Todos os documentos(18)

Sentença

•20/10/2025, 08:49

Sentença

•17/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:25

Despacho

•06/11/2024, 12:09

Despacho

•01/11/2024, 16:29

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•12/09/2024, 11:09

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•12/09/2024, 11:09

Sentença

•06/09/2024, 12:20

Outros documentos

•22/08/2024, 08:36

Sentença

•20/08/2024, 11:13

Despacho

•22/07/2024, 09:23

Despacho

•17/07/2024, 15:21

Decisão

•12/07/2023, 13:58

Decisão

•06/07/2023, 16:26

Decisão

•09/05/2023, 17:55

Decisão

•09/05/2023, 10:28