Execução de Título Extrajudicial 8068123-61.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.992,43

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

EMBASA

ALCUNHA

DAIANE ROCHA LEAL

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 10:59

Decisão

•03/02/2026, 16:54

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:13

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/07/2025 23:59.

12/03/2026, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

12/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

18/02/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

18/02/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 16:54

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 04:06

Expedição de intimação.

16/10/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:43

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:34

Expedição de despacho.

18/12/2024, 07:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Daiane Rocha Leal Terceiro Interessado: Companhia De Gas Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Terceiro Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8068123-61.2021.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: DAIANE ROCHA LEAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em razão da parte ré possuir cadastro na Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário da Bahia, com base no art. 3º, §1º, do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março de 2023, publicado no DJE do dia 15/03/2023, deixo de expedir mandado/carta/e-mail, realizando a comunicação processual da decisão/despacho de ID nº 437543415 por meio do Domicílio Eletrônico (via Sistema). Por intermedio deste, fica a parte destinatária intimada da decisão/despacho referida para cumprir nos moldes e prazos ali determinados. Salvador, 6 de novembro de 2024. JOSELINA ARAUJO FERREIRA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8068123-61.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Daiane Rocha Leal Terceiro Interessado: Companhia De Gas Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Terceiro Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8068123-61.2021.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: DAIANE ROCHA LEAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em razão da parte interessada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA possuir cadastro na Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário da Bahia, com base no art. 3º, §1º, do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março de 2023, publicado no DJE do dia 15/03/2023, deixo de expedir mandado/carta/e-mail, realizando a comunicação processual da decisão/despacho de ID nº 437543415 por meio do Domicílio Eletrônico (via Sistema). Por intermedio deste, fica a parte destinatária intimada da decisão/despacho referida para cumprir nos moldes e prazos ali determinados. Salvador, 6 de novembro de 2024. JOSELINA ARAUJO FERREIRA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8068123-61.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Daiane Rocha Leal Terceiro Interessado: Companhia De Gas Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Terceiro Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8068123-61.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Requerido(a) EXECUTADO: DAIANE ROCHA LEAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8068123-61.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Expeça-se ofício a BAHIAGÁS, COELBA e a EMBASA, para que informem possíveis endereços em nome de DAIANE ROCHA LEAL, inscrita sob o cpf nº036.972.535-22, nos termos do art. 319, §1º e art. 256, inc. I e §3º, do Código de Processo Civil, desde que recolhidas as custas no prazo de 05 (cinco) dias, na hipótese de ainda não terem sido recolhidas e/ou salvo se for beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. Salvador(BA),01 de abril de 2024. GEANCARLOS DE SOUZA ALMEIDA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 17:51

Expedição de ofício.

06/11/2024, 17:49

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 17:48

Expedição de despacho.

06/11/2024, 17:41

Expedição de ofício.

06/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:39

Expedição de ofício.

06/11/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:33

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 17:27

Expedição de mandado.

06/11/2024, 17:09

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 17:02

Expedição de despacho.

06/11/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:55

Juntada de certidão

30/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:01

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 04:03

Expedição de despacho.

17/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:19

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:08

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 13:13

Expedição de despacho.

14/09/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:58

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

07/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 18:56

Publicado Despacho em 29/05/2023.

04/06/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:14

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:45

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 12:16

Mandado devolvido Negativamente

07/08/2022, 00:13

Expedição de mandado.

15/07/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:12

Publicado Intimação em 21/06/2022.

26/06/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 21:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 16:48

Mandado devolvido Negativamente

22/02/2022, 04:21

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:23

Publicado Despacho em 11/02/2022.

12/02/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 12:55

Expedição de mandado.

10/02/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 21:54

Expedição de despacho.

09/02/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 19:24

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:40

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:02

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:05

Publicado Despacho em 22/09/2021.

27/09/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 09:29

Expedição de despacho.

21/09/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 09:32

Conclusos para despacho

02/08/2021, 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2021, 15:52

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA LEAL em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:56

Publicado Decisão em 06/07/2021.

11/07/2021, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 09:00

Expedição de decisão.

05/07/2021, 09:00

Declarada incompetência

01/07/2021, 15:17

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 14:15

Despacho

•16/10/2025, 10:21

Despacho

•16/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:34

Despacho

•06/11/2024, 17:51

Despacho

•06/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:33

Despacho

•17/04/2024, 11:34

Despacho

•01/04/2024, 08:19

Despacho

•14/09/2023, 10:54

Despacho

•13/09/2023, 17:58

Despacho

•26/05/2023, 17:44

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/03/2026, 10:59

Decisão

•03/02/2026, 16:54

Despacho

•16/10/2025, 10:21

Despacho

•16/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:34

Despacho

•06/11/2024, 17:51

Despacho

•06/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:33

Despacho

•17/04/2024, 11:34

Despacho

•01/04/2024, 08:19

Despacho

•14/09/2023, 10:54

Despacho

•13/09/2023, 17:58

Despacho

•26/05/2023, 17:44

Despacho

•26/05/2023, 15:42

Despacho

•09/02/2022, 21:54

Despacho

•01/02/2022, 19:24

Despacho

•21/09/2021, 09:29

Despacho

•20/09/2021, 09:32

Decisão

•05/07/2021, 09:00

Decisão

•01/07/2021, 15:17