Reintegração / Manutenção de Posse 8093281-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 123.049,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

PYSCO RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA

OAB/BA 41542·CPF·Representa: Autor

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA

OAB/BA 43193·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA

OAB/BA 9274·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 24416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 06:52

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 19:02

Publicado Sentença em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:02

Embargos de declaração não acolhidos

22/09/2025, 17:58

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 06:52

Sentença

•23/09/2025, 10:02

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 06:52

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 19:02

Publicado Sentença em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:02

Embargos de declaração não acolhidos

22/09/2025, 17:58

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 23:53

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 11:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.

05/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

05/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502965597

30/05/2025, 10:43

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2025, 15:06

Juntada de termo de audiência

19/03/2025, 07:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 14:00 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:22

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

23/11/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8093281-50.2023.8.05.0001. Autora: Pysco Restaurante Ltda Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Advogado: Lucas Medrado Ferreira Santana (OAB:BA43193) Advogado: Jose Alberto Sampaio Santana (OAB:BA9274) Reu: Bravo - Centro Automotivo Ltda - Me Advogado: Guilherme Teixeira De Oliveira (OAB:BA24416) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8093281-50.2023.8.05.0001 Classe Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: PYSCO RESTAURANTE LTDA REU: BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093281-50.2023.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão/petição de ID nº 454439505. Salvador, 1 de outubro de 2024.

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:37

Mandado devolvido Negativamente

03/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:08

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2024, 09:39

Expedição de mandado.

29/05/2024, 09:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.

26/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

26/05/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:27

Concedida a Medida Liminar

15/05/2024, 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2025 14:00 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

10/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 18:46

Publicado Sentença em 26/03/2024.

27/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 16:46

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 09/11/2023 23:59.

19/01/2024, 04:41

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

19/01/2024, 04:41

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

19/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 09/11/2023 23:59.

19/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

11/01/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 20:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.

30/12/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 10:23

Outras Decisões

05/12/2023, 13:15

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:32

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

19/10/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 12:56

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 19:59

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:28

Juntada de Petição de réplica

26/09/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 08:54

Expedição de carta via ar digital.

25/09/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 08:53

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 13/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de PYSCO RESTAURANTE LTDA em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 23:51

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2023, 12:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.

19/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 03:12

Expedição de decisão.

17/08/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2023, 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a PYSCO RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 30.028.907/0001-20 (PARTE AUTORA).

14/08/2023, 15:07

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:51

Publicado Decisão em 03/08/2023.

06/08/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 09:53

Expedição de decisão.

02/08/2023, 09:53

Gratuidade da justiça não concedida a PYSCO RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 30.028.907/0001-20 (PARTE AUTORA).

01/08/2023, 21:28

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 18:22

Sentença

•22/09/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 23:53

Outros documentos

•16/06/2025, 11:00

Sentença

•30/05/2025, 10:43

Sentença

•29/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:24

Decisão

•16/05/2024, 12:07

Decisão

•15/05/2024, 12:30

Sentença

•22/03/2024, 09:18

Sentença

•21/03/2024, 16:46

Decisão

•06/12/2023, 10:23

Decisão

•05/12/2023, 13:15

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 06:52

Sentença

•23/09/2025, 10:02

Sentença

•22/09/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 23:53

Outros documentos

•16/06/2025, 11:00

Sentença

•30/05/2025, 10:43

Sentença

•29/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:24

Decisão

•16/05/2024, 12:07

Decisão

•15/05/2024, 12:30

Sentença

•22/03/2024, 09:18

Sentença

•21/03/2024, 16:46

Decisão

•06/12/2023, 10:23

Decisão

•05/12/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 08:53

Decisão

•17/08/2023, 10:32

Decisão

•14/08/2023, 15:07

Decisão

•02/08/2023, 09:53

Decisão

•01/08/2023, 21:28