Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8099477-36.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8099477-36.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEPOMUCENO VILAS BOAS em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:59

Publicado Despacho em 10/07/2025.

14/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:14

Baixa Definitiva

10/11/2025, 14:14

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:30

Expedição de intimação.

08/07/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 20:59

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

23/11/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Das Gracas Nepomuceno Vilas Boas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8099477-36.2023.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS NEPOMUCENO VILAS BOAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, diga a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 6 de novembro de 2024. MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8099477-36.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2024, 12:57

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 09:30

Despacho

•08/05/2025, 20:59

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEPOMUCENO VILAS BOAS em 31/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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