Cumprimento Provisório de Decisão 8155186-22.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento Provisório de Decisão
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 4.300,33
Órgão julgador
4ª Vara de Familia da Comarca de Salvador
Partes do Processo
MAURICIA OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF
114.***.***-26
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Autor
JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO
CPF
044.***.***-65
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Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM
OAB/BA 55714
·
CPF
781.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
OAB/BA 73339
·
CPF
004.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicado Decisão em 29/04/2026.
30/04/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2026, 01:09
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 17:06
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/04/2026, 09:58
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/03/2026, 08:24
Conclusos para despacho
12/01/2026, 13:17
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 15:02
Juntada de devolução de carta precatória
22/10/2025, 10:34
Juntada de informação
17/10/2025, 17:12
Juntada de informação
17/10/2025, 17:07
Juntada de informação
16/10/2025, 13:38
Juntada de informação
01/09/2025, 12:28
Juntada de informação
12/08/2025, 13:55
Ato ordinatório praticado
06/05/2025, 15:20
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Publicado Decisão em 29/04/2026.
30/04/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2026, 01:09
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 17:06
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/04/2026, 09:58
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/03/2026, 08:24
Conclusos para despacho
12/01/2026, 13:17
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 15:02
Juntada de devolução de carta precatória
22/10/2025, 10:34
Juntada de informação
17/10/2025, 17:12
Juntada de informação
17/10/2025, 17:07
Juntada de informação
16/10/2025, 13:38
Juntada de informação
01/09/2025, 12:28
Juntada de informação
12/08/2025, 13:55
Ato ordinatório praticado
06/05/2025, 15:20
Juntada de informação
06/05/2025, 15:17
Expedição de Carta precatória.
11/03/2025, 18:41
Juntada de informação
10/03/2025, 15:48
Decorrido prazo de MAURICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 02:55
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 02:55
Publicado Despacho em 08/11/2024.
23/11/2024, 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
23/11/2024, 16:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mauricia Oliveira Dos Santos Advogado: Ana Paula Da Silva Barbosa Bomfim (OAB:BA55714) Advogado: Osvaldo De Almeida Bomfim (OAB:BA73339) Executado: Jose Severino Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8155186-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MAURICIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (OAB:BA55714), OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM (OAB:BA73339) EXECUTADO: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8155186-22.2024.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. PROCESSE-SE em segredo de justiça. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Intime-se o Devedor, por carta precatória, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor do débito apontado na inicial, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e custas, se houver, protesto do pronunciamento judicial, além de procedida a penhora de tantos bens quantos necessários para garantia da Execução. Em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. P.I. Salvador, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito Auxiliar
11/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024, 12:46
Conclusos para despacho
24/10/2024, 10:07
Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
24/10/2024, 10:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024, 18:12
Distribuído por dependência
23/10/2024, 18:12
Documentos
Decisão
•
27/04/2026, 17:06
Decisão
•
27/04/2026, 09:58
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 15:20
Despacho
•
06/11/2024, 13:54
Despacho
•
06/11/2024, 12:46
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
•
23/10/2024, 18:12