Execução Fiscal 0008663-98.2003.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0008663-98.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Valfredo Alves Santana em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de Valfredo Alves Santana em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:47

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:07

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Valfredo Alves Santana Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0008663-98.2003.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: VALFREDO ALVES SANTANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008663-98.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 6 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:53

Expedição de despacho.

06/11/2024, 16:53

Devolvidos os autos

19/11/2019, 15:57

Remessa

04/07/2019, 00:00

Remessa

14/06/2017, 00:00

Reativação

14/12/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 16:53

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de Valfredo Alves Santana em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Valfredo Alves Santana em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/01/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Devolvidos os autos

Remessa

Remessa

Reativação

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