Procedimento Comum Cível 0303011-71.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA

CPF

Autor

ROBERTO GUNES DE SOUZA

CPF

Autor

RAFAEL GUNES DE SOUZA

CPF

Autor

HOSPITAL DE BASE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRO DA COSTA

OAB/BA 42405·Representa: Autor

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Réu

JOAO VARGAS LEAL JUNIOR

OAB/BA 11443·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB/BA 29193·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(96)

ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA

CPF

Autor

ROBERTO GUNES DE SOUZA

CPF

Autor

RAFAEL GUNES DE SOUZA

CPF

Autor

HOSPITAL DE BASE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HOSPITAL MATERNO INFANTIL DOUTOR JOAQUIM SAMPAIO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PLANSERV

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:24

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 00:54

Despacho

•20/06/2025, 23:08

19/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:12

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:10

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:13

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

24/03/2026, 11:05

Expedição de sentença.

24/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de PLANSERV em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:19

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 00:18

Expedição de sentença.

19/12/2025, 00:54

Extinto o processo por desistência

19/12/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:54

Conclusos para decisão

02/12/2025, 07:15

Juntada de certidão

02/12/2025, 07:14

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/02/2024 23:59.

17/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:30

Juntada de certidão

29/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 23:08

Expedição de despacho.

20/06/2025, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de PLANSERV em 06/12/2024 23:59.

18/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/05/2024 23:59.

18/01/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/12/2024 23:59.

17/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/12/2024 23:59.

17/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:29

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: A. R. P. D. S. Advogado: Jose Alexandro Da Costa (OAB:BA42405) Autor: Roberto Gunes De Souza Advogado: Jose Alexandro Da Costa (OAB:BA42405) Autor: Rafael Gunes De Souza Advogado: Jose Alexandro Da Costa (OAB:BA42405) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Reu: Municipio De Itabuna Reu: Uniao Federal Advogado: Joao Vargas Leal Junior (OAB:BA11443) Reu: Planserv Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0303011-71.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Serviços de Saúde] AUTOR: A. R. P. D. S., ROBERTO GUNES DE SOUZA, RAFAEL GUNES DE SOUZA REU: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA, MUNICIPIO DE ILHEUS, MUNICIPIO DE ITABUNA, UNIAO FEDERAL, PLANSERV DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 453162595, certificando-se a intimação e respectivo decurso de prazo para os demais autores e para a FASI se manifestarem sobre o pedido de desistência. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0303011-71.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.

09/10/2024, 18:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

09/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:51

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:14

Expedição de despacho.

18/07/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

15/07/2024, 19:57

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

15/07/2024, 19:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

15/07/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

15/07/2024, 19:57

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

15/07/2024, 19:57

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:33

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:57

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 21:23

Expedição de despacho.

03/04/2024, 16:55

Expedição de despacho.

03/04/2024, 16:51

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/02/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

24/02/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 18:47

Expedição de despacho.

18/12/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:47

Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:12

Expedição de mandado.

21/06/2021, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de RAFAEL GUNES DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 03:20

Decorrido prazo de ROBERTO GUNES DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 03:20

Decorrido prazo de ANA RACQUEL PACHECO DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2021.

11/05/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 14:02

Expedição de mandado.

07/05/2021, 10:11

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 10:02

Intimação

07/05/2021, 10:02

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 15:23

Intimação

06/05/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:18

Conclusos para decisão

17/02/2020, 09:05

Devolvidos os autos

01/11/2019, 01:45

Recebimento

14/09/2018, 00:00

Remessa

11/09/2018, 00:00

Despacho

•06/11/2024, 14:46

Despacho

•18/07/2024, 16:25

Despacho

•03/04/2024, 16:55

Despacho

•18/12/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 15:21

Despacho

•14/12/2020, 11:18

Decisão

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Decisão

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/12/2025, 00:54

Despacho

•20/06/2025, 23:08

Despacho

•06/11/2024, 14:46

Despacho

•18/07/2024, 16:25

Despacho

•03/04/2024, 16:55

Despacho

•18/12/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 15:21

Despacho

•14/12/2020, 11:18

Decisão

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Decisão

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45

Despacho

•01/11/2019, 01:45