Procedimento Comum Cível 0317642-41.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0317642-41.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:28

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:00

Publicado Sentença em 09/05/2025.

10/05/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2025, 17:58

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:56

Publicado Despacho em 08/11/2024.

24/11/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Raimundo Rocha Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788) Advogado: Heber De Castro Sousa Filho (OAB:BA36703) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0317642-41.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para que no prazo de cinco (05) dias, informe se tem interesse no andamento da marcha processual, posto que o último petitório protocolado nos autos data do ano de 2015, conforme ID-197914569, e desde então esta não mais se manifestou, importando ressaltar que vigora no ordenamento jurídico pátrio o princípio da livre disponibilidade da ação de execução, e portanto a sua desistência não necessita da anuência da parte executada. Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta da parte exequente representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será arquivado. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa (art.111 do CC). Portanto, o silêncio pode ser interpretado como manifestação tácita da vontade quando a lei conferir a ele tal efeito. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 22 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES – JUIZ DE DIREITO –

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 05:29

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:57

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 13:55

Sentença

•04/05/2025, 17:58

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA em 06/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(44)