Inventário 0500169-15.2014.8.05.0004 - TJBA

Inventário 0500169-15.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 21:01

Decorrido prazo de ANDRE ESMERALDO DOS REIS em 03/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

23/11/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 22:37

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Manoel Gomes Dos Reis Requerido: Arcanja Esmeralda Dos Reis Terceiro Interessado: Gilberto Gomes Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Jose Esmeralda Dos Reis Lago Terceiro Interessado: Joselito Esmeraldo Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Esmeralda Reis Terceiro Interessado: Raymunda Esmeralda Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500169-15.2014.8.05.0004 CLASSE: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: ANDRE ESMERALDO DOS REIS REQUERIDO: MANOEL GOMES DOS REIS, ARCANJA ESMERALDA DOS REIS SENTENÇA INTEGRATIVA Trata a espécie de ação ação de inventário na forma de arrolamento proposto por ANDRÉ ESMERALDO DOS REIS, dos bens deixados pelo falecimento de MANOEL GOMES DOS REIS e ARCANJA ESMERALDA DOS REIS. No dispositivo da sentença homologatória prolatada no ID 306695368, constaram os nomes "Gilberto Gomes dos Santos" e "Earcanja Esmeralda dos Reis", Entretanto, ao exame da petição inicial, bem como dos documentos que acompanham, verifica-se que a grafia correta dos nomes é "Gilberto Gomes dos Reis" e Arcanja Esmeralda dos Reis. Trata a espécie de erro material que não transita em julgado, podendo ser corrigido a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento das partes, nos termos do art. 494, I, do CPC. À vista do exposto, com fulcro no artigo 494, I, do CPC, promovo, de ofício, a correção da sentença homologatória de ID 306695368, para nela fazer constar, no lugar de "Gilberto Gomes dos Santos", "Gilberto Gomes dos Reis"; e no lugar de "Earcanja Esmeralda dos Reis", "Arcanja Esmeralda dos Reis". P. R.I. Alagoinhas - BA, 27 de abril de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500169-15.2014.8.05.0004 Inventário Jurisdição: Alagoinhas Inventariante: Andre Esmeraldo Dos Reis Advogado: Cristiane Esmeralda Pereira (OAB:SP242296) Advogado: Silvenei De Campos (OAB:PR30506)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Manoel Gomes Dos Reis Requerido: Arcanja Esmeralda Dos Reis Terceiro Interessado: Gilberto Gomes Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Jose Esmeralda Dos Reis Lago Terceiro Interessado: Joselito Esmeraldo Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Esmeralda Reis Terceiro Interessado: Raymunda Esmeralda Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500169-15.2014.8.05.0004 CLASSE: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: ANDRE ESMERALDO DOS REIS REQUERIDO: MANOEL GOMES DOS REIS, ARCANJA ESMERALDA DOS REIS SENTENÇA INTEGRATIVA Trata a espécie de ação ação de inventário na forma de arrolamento proposto por ANDRÉ ESMERALDO DOS REIS, dos bens deixados pelo falecimento de MANOEL GOMES DOS REIS e ARCANJA ESMERALDA DOS REIS. No dispositivo da sentença homologatória prolatada no ID 306695368, constaram os nomes "Gilberto Gomes dos Santos" e "Earcanja Esmeralda dos Reis", Entretanto, ao exame da petição inicial, bem como dos documentos que acompanham, verifica-se que a grafia correta dos nomes é "Gilberto Gomes dos Reis" e Arcanja Esmeralda dos Reis. Trata a espécie de erro material que não transita em julgado, podendo ser corrigido a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento das partes, nos termos do art. 494, I, do CPC. À vista do exposto, com fulcro no artigo 494, I, do CPC, promovo, de ofício, a correção da sentença homologatória de ID 306695368, para nela fazer constar, no lugar de "Gilberto Gomes dos Santos", "Gilberto Gomes dos Reis"; e no lugar de "Earcanja Esmeralda dos Reis", "Arcanja Esmeralda dos Reis". P. R.I. Alagoinhas - BA, 27 de abril de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500169-15.2014.8.05.0004 Inventário Jurisdição: Alagoinhas Inventariante: Andre Esmeraldo Dos Reis Advogado: Cristiane Esmeralda Pereira (OAB:SP242296) Advogado: Silvenei De Campos (OAB:PR30506)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Manoel Gomes Dos Reis Requerido: Arcanja Esmeralda Dos Reis Terceiro Interessado: Gilberto Gomes Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Jose Esmeralda Dos Reis Lago Terceiro Interessado: Joselito Esmeraldo Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Esmeralda Reis Terceiro Interessado: Raymunda Esmeralda Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Alagoinhas Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8958 ATO ORDINATÓRIO 0500169-15.2014.8.05.0004 INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ANDRE ESMERALDO DOS REIS Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE ESMERALDA PEREIRA, SILVENEI DE CAMPOS REQUERIDO: MANOEL GOMES DOS REIS, ARCANJA ESMERALDA DOS REIS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, através de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos cálculo e comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE ou parecer da SEFAZ/BA quanto à não-incidência ou isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) ou que houve recolhimento integral, nos termos da Sentença de ID: 306695368. Alagoinhas-BA, 6 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Djalma Lúcio da Silva Reis Técnico Judiciário Autorizado pela Portaria 05/2024 de 30 de Outubro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0500169-15.2014.8.05.0004 Inventário Jurisdição: Alagoinhas Inventariante: Andre Esmeraldo Dos Reis Advogado: Cristiane Esmeralda Pereira (OAB:SP242296) Advogado: Silvenei De Campos (OAB:PR30506)

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:41

Decorrido prazo de CRISTIANE ESMERALDA PEREIRA em 01/06/2023 23:59.

22/08/2023, 04:16

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Manoel Gomes Dos Reis Requerido: Arcanja Esmeralda Dos Reis Terceiro Interessado: Gilberto Gomes Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Jose Esmeralda Dos Reis Lago Terceiro Interessado: Joselito Esmeraldo Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Esmeralda Reis Terceiro Interessado: Raymunda Esmeralda Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500169-15.2014.8.05.0004 CLASSE: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: ANDRE ESMERALDO DOS REIS REQUERIDO: MANOEL GOMES DOS REIS, ARCANJA ESMERALDA DOS REIS SENTENÇA INTEGRATIVA Trata a espécie de ação ação de inventário na forma de arrolamento proposto por ANDRÉ ESMERALDO DOS REIS, dos bens deixados pelo falecimento de MANOEL GOMES DOS REIS e ARCANJA ESMERALDA DOS REIS. No dispositivo da sentença homologatória prolatada no ID 306695368, constaram os nomes "Gilberto Gomes dos Santos" e "Earcanja Esmeralda dos Reis", Entretanto, ao exame da petição inicial, bem como dos documentos que acompanham, verifica-se que a grafia correta dos nomes é "Gilberto Gomes dos Reis" e Arcanja Esmeralda dos Reis. Trata a espécie de erro material que não transita em julgado, podendo ser corrigido a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento das partes, nos termos do art. 494, I, do CPC. À vista do exposto, com fulcro no artigo 494, I, do CPC, promovo, de ofício, a correção da sentença homologatória de ID 306695368, para nela fazer constar, no lugar de "Gilberto Gomes dos Santos", "Gilberto Gomes dos Reis"; e no lugar de "Earcanja Esmeralda dos Reis", "Arcanja Esmeralda dos Reis". P. R.I. Alagoinhas - BA, 27 de abril de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500169-15.2014.8.05.0004 Inventário Jurisdição: Alagoinhas Inventariante: Andre Esmeraldo Dos Reis Advogado: Cristiane Esmeralda Pereira (OAB:SP242296) Advogado: Silvenei De Campos (OAB:PR30506)

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANDRE ESMERALDO DOS REIS em 03/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Juntada de Petição de substabelecimento

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CRISTIANE ESMERALDA PEREIRA em 01/06/2023 23:59.

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