Execução Fiscal 0807328-13.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 7.380,79

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS

OAB/BA 10224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARNALDO SANTANA MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.

26/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:50

Publicado Decisão em 13/02/2025.

25/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

30/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 08:16

Expedição de decisão.

27/06/2025, 14:41

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 14:41

Juntada de Informações

27/06/2025, 09:29

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.

26/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:50

Publicado Decisão em 13/02/2025.

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 14:41

Decisão

•11/02/2025, 17:59

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legal

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25/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

30/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 08:16

Expedição de decisão.

27/06/2025, 14:41

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 14:41

Juntada de Informações

27/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:29

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

16/03/2025, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 17:59

Expedição de decisão.

11/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arnaldo Santana Menezes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807328-13.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARNALDO SANTANA MENEZES Advogado(s): DESPACHO Antes de determinar o cumprimento da decisão de id. 277700476, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807328-13.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para informar se o débito ainda se encontra em aberto, devendo, em caso positivo, apresentar o seu valor atualizado, já que o presente processo encontra-se paralisado desde o ano de 2018. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2023. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

11/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 14:55

Expedição de despacho.

06/11/2024, 14:55

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:04

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 06/10/2023 23:59.

18/10/2023, 22:43

Publicado Despacho em 14/09/2023.

18/10/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 17:31

Expedição de despacho.

13/09/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:31

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:10

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

18/05/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/05/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2018, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

23/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2012, 00:00

Mero expediente

24/10/2012, 00:00

Decisão

•06/11/2024, 14:55

Despacho

•13/09/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:10

Decisão

•18/05/2018, 14:22

Decisão

•10/04/2018, 16:46

Despacho

•23/08/2017, 12:49

Despacho

•24/10/2012, 17:04