Cumprimento de sentença 8000036-67.2019.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 24.658,29

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE VALDIR DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR

OAB/BA 28106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE VALDIR DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 05/04/2023 23:59.

11/05/2026, 15:32

Publicado Intimação em 15/03/2023.

11/05/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 14:23

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:26

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:26

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:26

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:23

Juntada de Alvará

05/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

03/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:16

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:44

Expedição de intimação.

11/03/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:01

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 05/04/2023 23:59.

11/05/2026, 15:32

Publicado Intimação em 15/03/2023.

11/05/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 14:23

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:26

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:29

05/11/2025, 10:26

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:26

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:23

Juntada de Alvará

05/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

03/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:16

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:44

Expedição de intimação.

11/03/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:01

Expedição de intimação.

11/03/2025, 14:39

Expedição de Precatório.

11/03/2025, 14:39

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:36

Expedição de Precatório.

10/03/2025, 11:29

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 19:46

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Valdir De Souza Advogado: Manoel Gomes De Menezes Junior (OAB:BA28106) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Fica a parte autora por intermédio do(s) seu(a)(s) patrono(a)(s), intimado para tomar conhecimento do despacho por ato ordinatório a seguir transcrito: "Intimem-se as partes para no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do inteiro teor do precatório id 454587259, ainda pendente de protocolo no competente núcleo, de acordo ao quanto disposto no Res. CJF 458/2017 art. 11. Ribeira do Pombal, 13 de novembro de 2024. JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Analista" Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000036-67.2019.8.05.0213 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ribeira Do Pombal

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:11

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Valdir De Souza Advogado: Manoel Gomes De Menezes Junior (OAB:PE28106) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000036-67.2019.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL EXEQUENTE: JOSE VALDIR DE SOUZA Advogado(s): MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR registrado(a) civilmente como MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR (OAB:PE28106) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000036-67.2019.8.05.0213 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ribeira Do Pombal Defiro o pedido de expedição do competente Alvará, com lastro no(s) comprovante(s) de depósito(s) constante(s) no(s) autos, observadas as prerrogativas do(a) advogado(a) da parte Autora, caso existentes. Observado, também, os termos do Provimento Conjunto 08/2018 (CGJ/CCI - TJBA). Após a expedição, intime-se a parte autora pessoalmente, informando-a do valor liberado em seu favor. Por fim, proceda-se ao arquivamento dos autos com as cautelas e providências de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 11:09

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:08

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 09:16

Expedição de Ofício.

14/08/2024, 16:11

Expedição de intimação.

14/08/2024, 16:11

Juntada de certidão

23/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 07:56

Expedição de intimação.

10/07/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:27

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 11:50

Expedição de intimação.

29/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição

07/05/2024, 10:22

Publicado Intimação em 26/04/2024.

04/05/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:22

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:22

Expedição de intimação.

25/04/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:01

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:06

Expedição de intimação.

11/12/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:27

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de réplica

03/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/06/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 19:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:07

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/03/2023, 14:16

Expedição de intimação.

13/03/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:03

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:20

Recebidos os autos

13/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2020, 13:36

Juntada de certidão

19/06/2020, 13:34

Juntada de certidão

18/06/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 17:11

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2020, 10:20

Juntada de Petição de apelação

04/02/2020, 18:03

Publicado Intimação em 30/01/2020.

03/02/2020, 01:48

Juntada de certidão

29/01/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 14:41

Expedição de intimação via Sistema.

29/01/2020, 14:41

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2020, 08:23

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2020, 08:23

Julgado procedente o pedido

27/01/2020, 08:23

Juntada de outros documentos

23/01/2020, 17:22

Conclusos para julgamento

22/10/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2019, 21:26

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 06/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 11:40

Juntada de Petição de contestação

04/09/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 15:11

Expedição de intimação.

15/08/2019, 14:02

Expedição de intimação.

15/08/2019, 14:02

Juntada de certidão

12/07/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 14:21

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 27/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:56

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 09:26

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 01/04/2019 23:59:59.

19/05/2019, 07:52

Publicado Intimação em 11/03/2019.

16/05/2019, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 15:03

Expedição de intimação.

25/04/2019, 10:35

Juntada de ato ordinatório

25/04/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 14:24

Expedição de intimação.

24/04/2019, 10:56

Expedição de Ofício.

24/04/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 15:49

Expedição de intimação.

28/02/2019, 10:02

Expedição de intimação.

28/02/2019, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2019, 17:40

Conclusos para decisão

16/01/2019, 18:07

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:11

Despacho

•06/11/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:43

Decisão

•27/09/2023, 17:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/06/2023, 11:18

Despacho

•21/06/2023, 10:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2023, 14:16

Outros documentos

•20/03/2023, 14:16

Outros documentos

•20/03/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:03

Decisão

•19/01/2022, 12:45

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:11

Despacho

•06/11/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:43

Decisão

•27/09/2023, 17:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/06/2023, 11:18

Despacho

•21/06/2023, 10:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2023, 14:16

Outros documentos

•20/03/2023, 14:16

Outros documentos

•20/03/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:03

Decisão

•19/01/2022, 12:45

Decisão

•28/12/2021, 15:36

Despacho

•16/09/2021, 15:56

Despacho

•16/09/2021, 15:15

Decisão

•30/03/2021, 10:29

Decisão

•30/03/2021, 09:54

Decisão

•30/03/2021, 09:53

Acórdão

•24/09/2020, 09:15

Acórdão

•14/08/2020, 14:04

Sentença

•27/01/2020, 08:23

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 10:25

Decisão

•23/01/2019, 17:40

Despacho

•16/01/2019, 18:07