Procedimento Comum Cível 8000091-40.2020.8.05.0259 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 86.127,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Terra Nova

Partes do Processo

ROSANA BARBOSA CASTRO

CPF

Autor

FLAVIO BATISTA FONSECA

CPF

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO

Terceiro

DIEGO FRANCISCO GONCALVES

Terceiro

CLUBE PREMIUM

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE BARBOSA CASTRO

OAB/BA 43218·CPF·Representa: Autor

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB/MG 91351·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSANA BARBOSA CASTRO

CPF

Autor

FLAVIO BATISTA FONSECA

CPF

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO

Terceiro

DIEGO FRANCISCO GONCALVES

Terceiro

CLUBE PREMIUM

Terceiro

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA FONSECA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA CASTRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA FONSECA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA CASTRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 14:16

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:32

Expedição de sentença.

09/03/2026, 08:32

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 08:23

Expedição de despacho.

09/03/2026, 08:22

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:52

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA FONSECA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA CASTRO em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 08:32

Sentença

•09/03/2026, 08:22

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA FONSECA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA CASTRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 14:16

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:32

Expedição de sentença.

09/03/2026, 08:32

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 08:23

Expedição de despacho.

09/03/2026, 08:22

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:52

Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA CASTRO em 10/12/2024 23:59.

15/06/2025, 16:17

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA FONSECA em 10/12/2024 23:59.

15/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 04/12/2024 23:59.

15/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rosana Barbosa Castro Advogado: Roque Barbosa Castro (OAB:BA43218) Autor: Flavio Batista Fonseca Advogado: Roque Barbosa Castro (OAB:BA43218) Reu: Premium Clube De Beneficios Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000091-40.2020.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: ROSANA BARBOSA CASTRO e outros Advogado(s): ROQUE BARBOSA CASTRO (OAB:BA43218) REU: PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB:MG91351) DESPACHO Anuncio o julgamento antecipado da lide. Voltem-me os autos conclusos para julgamento, observada a ordem legal. Publique-se. Intimem-se. Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação. Datado e assinado eletronicamente. Marcelo Lagrota Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000091-40.2020.8.05.0259 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Terra Nova

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rosana Barbosa Castro Advogado: Roque Barbosa Castro (OAB:BA43218) Autor: Flavio Batista Fonseca Advogado: Roque Barbosa Castro (OAB:BA43218) Reu: Premium Clube De Beneficios Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000091-40.2020.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: ROSANA BARBOSA CASTRO e outros Advogado(s): ROQUE BARBOSA CASTRO (OAB:BA43218) REU: PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB:MG91351) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação. Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000091-40.2020.8.05.0259 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Terra Nova

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

10/11/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 18:04

Expedição de despacho.

07/11/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:20

Expedição de despacho.

06/11/2024, 16:20

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA CASTRO em 05/06/2024 23:59.

07/09/2024, 04:54

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA FONSECA em 05/06/2024 23:59.

13/07/2024, 04:30

Publicado Despacho em 27/05/2024.

11/06/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

11/06/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:50

Expedição de despacho.

23/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de réplica

17/03/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:40

Publicado Despacho em 26/02/2024.

27/02/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

27/02/2024, 21:02

Expedição de despacho.

22/02/2024, 10:46

Expedição de ofício.

15/02/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em 29/05/2023 23:59.

14/06/2023, 22:51

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de contestação

01/04/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:45

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA FONSECA em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA CASTRO em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:06

Publicado Intimação em 08/10/2021.

31/10/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 06:15

Expedição de ofício.

07/10/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 13:45

Despacho

25/02/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 22:33

Conclusos para decisão

08/12/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:43

Conclusos para decisão

26/03/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:58

Conclusos para despacho

13/03/2020, 15:52

Conclusos para decisão

11/03/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 15:48

Despacho

•07/11/2024, 08:36

Despacho

•06/11/2024, 16:20

Despacho

•23/05/2024, 13:27

Despacho

•08/05/2024, 14:02

Despacho

•22/02/2024, 10:46

Despacho

•15/02/2024, 14:28

Despacho

•25/02/2021, 22:33

Despacho

•30/03/2020, 15:43

Despacho

•16/03/2020, 15:58