Agravo em Recurso Especial 8002387-18.2021.8.05.0124 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002387-18.2021.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO

15/05/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402932/2026

27/04/2026, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 19:05

Protocolizada Petição 402932/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 18:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402932/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 402932/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

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