Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/05/2024, 17:03
Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024
06/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2024, 18:45
Conheço do agravo de FTJ - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
02/05/2024, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024
02/05/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
19/04/2024, 18:53
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
19/04/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 17:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 17:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/02/2024, 15:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/02/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA