Execução Fiscal 0110079-48.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 557,14

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RODNEY JOSE MARTINS DANTAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:03

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:11

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0110079-48.2011. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rodney Jose Martins Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0110079-48.2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0110079-48.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:27

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:27

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:03

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:11

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:20

10/02/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0110079-48.2011. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rodney Jose Martins Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0110079-48.2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0110079-48.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:27

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:27

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/06/2021, 00:00

Petição

28/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

03/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/06/2014, 00:00

Recebimento

28/11/2011, 07:01

Mero expediente

25/11/2011, 16:39

Conclusão

24/11/2011, 07:35

Recebimento

17/11/2011, 10:28

Processo autuado

17/11/2011, 10:28

Processo autuado

17/11/2011, 10:28

Remessa

16/11/2011, 07:16

Distribuição

08/11/2011, 18:58

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•04/02/2015, 17:02

Ato Ordinatório

•06/06/2014, 10:34