Procedimento Comum Cível 0000617-28.2011.8.05.0173 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000617-28.2011.8.05.0173 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de SERGIO BORGES DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de SERGIO BORGES DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de DANIELA REIS LOPES em 15/03/2024 23:59.

18/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de DANIELA REIS LOPES em 15/03/2024 23:59.

18/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de DANIELA REIS LOPES em 15/03/2024 23:59.

18/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de DANIELA REIS LOPES em 15/03/2024 23:59.

18/10/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 17:45

Baixa Definitiva

16/01/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Graziela Reis Lopes De Freitas, Rebeca Reis Lopes De Freitas E Rafaela Reis Lopes De Freitas Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Autor: Daniela Reis Lopes Reu: Sergio Borges De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000617-28.2011.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: GRAZIELA REIS LOPES DE FREITAS, REBECA REIS LOPES DE FREITAS E RAFAELA REIS LOPES DE FREITAS e outros Advogado(s): RAMON RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA16990) REU: SERGIO BORGES DE FREITAS Advogado(s): SENTENÇA G. R. L. F., R. R. L. F. e R. R. L. F., incapazes, devidamente representadas pela sua genitora, a Sra. Daniela Reis Lopes, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, propuseram ação de execução de alimentos em face de SÉRGIO BORGES DE FREITAS, também devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Em Id 432284116, a autora requereu a extinção do feito, ante o falecimento do requerido. Assim, os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. Fundamento e decido. Nos termos postos pelo CPC/15: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: Omissis; VIII - homologar a desistência da ação; Omissis; § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Observo que, nos autos, não houve apresentação de contestação até o momento de prolação da sentença, de modo que pode a autora desistir da ação sem o consentimento do réu. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0000617-28.2011.8.05.0173 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mundo Novo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Entretanto, suspendo sua exigibilidade diante da gratuidade de justiça, que ora defiro. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Mundo Novo/BA, data da assinatura eletrônica. Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Graziela Reis Lopes De Freitas, Rebeca Reis Lopes De Freitas E Rafaela Reis Lopes De Freitas Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Autor: Daniela Reis Lopes Reu: Sergio Borges De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000617-28.2011.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: GRAZIELA REIS LOPES DE FREITAS, REBECA REIS LOPES DE FREITAS E RAFAELA REIS LOPES DE FREITAS e outros Advogado(s): RAMON RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA16990) REU: SERGIO BORGES DE FREITAS Advogado(s): SENTENÇA G. R. L. F., R. R. L. F. e R. R. L. F., incapazes, devidamente representadas pela sua genitora, a Sra. Daniela Reis Lopes, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, propuseram ação de execução de alimentos em face de SÉRGIO BORGES DE FREITAS, também devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Em Id 432284116, a autora requereu a extinção do feito, ante o falecimento do requerido. Assim, os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. Fundamento e decido. Nos termos postos pelo CPC/15: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: Omissis; VIII - homologar a desistência da ação; Omissis; § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Observo que, nos autos, não houve apresentação de contestação até o momento de prolação da sentença, de modo que pode a autora desistir da ação sem o consentimento do réu. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0000617-28.2011.8.05.0173 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mundo Novo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Entretanto, suspendo sua exigibilidade diante da gratuidade de justiça, que ora defiro. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Mundo Novo/BA, data da assinatura eletrônica. Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 09:56

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 09:56

Despacho

•06/05/2020, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Graziela Reis Lopes De Freitas, Rebeca Reis Lopes De Freitas E Rafaela Reis Lopes De Freitas Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Autor: Daniela Reis Lopes Reu: Sergio Borges De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000617-28.2011.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: GRAZIELA REIS LOPES DE FREITAS, REBECA REIS LOPES DE FREITAS E RAFAELA REIS LOPES DE FREITAS e outros Advogado(s): RAMON RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA16990) REU: SERGIO BORGES DE FREITAS Advogado(s): SENTENÇA G. R. L. F., R. R. L. F. e R. R. L. F., incapazes, devidamente representadas pela sua genitora, a Sra. Daniela Reis Lopes, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, propuseram ação de execução de alimentos em face de SÉRGIO BORGES DE FREITAS, também devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Em Id 432284116, a autora requereu a extinção do feito, ante o falecimento do requerido. Assim, os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. Fundamento e decido. Nos termos postos pelo CPC/15: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: Omissis; VIII - homologar a desistência da ação; Omissis; § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Observo que, nos autos, não houve apresentação de contestação até o momento de prolação da sentença, de modo que pode a autora desistir da ação sem o consentimento do réu. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0000617-28.2011.8.05.0173 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mundo Novo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Entretanto, suspendo sua exigibilidade diante da gratuidade de justiça, que ora defiro. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Mundo Novo/BA, data da assinatura eletrônica. Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO BORGES DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO BORGES DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DANIELA REIS LOPES em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA REIS LOPES em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA REIS LOPES em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA REIS LOPES em 15/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

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