Execução Fiscal 0004659-08.2009.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0004659-08.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:47

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:17

Decorrido prazo de Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/04/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

23/01/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0004659-08.2009.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004659-08.2009.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 6 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 17:00

Devolvidos os autos

08/11/2019, 17:29

Petição

05/09/2019, 00:00

Documentos

Despacho de citação por AR Digital

•23/04/2025, 13:03

Despacho

•06/11/2024, 17:00

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Devolvidos os autos

Petição

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