Execução Fiscal 0020158-61.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020158-61.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENCOSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 01:53

Juntada de entregue (ecarta)

03/05/2026, 01:53

Expedição de E-Carta.

08/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Encosta Construções E Serviços Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020158-27.2011.8.05.0039 para 0020158-61.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020158-61.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:36

Expedição de despacho.

08/05/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:16

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:46

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2022, 00:00

Petição

08/02/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:01

Despacho

•08/05/2023, 13:16

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ENCOSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Todas as movimentações(23)