Execução Fiscal 0035228-87.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0035228-87.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Executado: Industria E Comercio De Bebidas Limoeiro Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0035228-87.2001.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LIMOEIRO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos ao 1º grau, para que requeiram o que acharem de direito, no prazo de de 15 (quinze) dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, sob pena de arquivamento. Salvador.BA, 12 de setembro de 2024 GILSON DE AQUINO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0035228-87.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 10:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/08/2021, 16:17

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/11/2019, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Expedição de documento

11/11/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Recebimento

21/10/2019, 00:00

Publicação

10/09/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2019, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

02/08/2017, 00:00

Recebimento

07/08/2014, 00:00

Publicação

07/07/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/06/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:34

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Expedição de documento

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição

Petição

Recebimento

Publicação

Reforma de decisão anterior

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