Curatela 8000751-89.2022.8.05.0218 - TJBA

Curatela 8000751-89.2022.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:20

Baixa Definitiva

27/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:24

Juntada de Petição de Documento_1

01/12/2024, 21:44

Publicado Intimação em 08/11/2024.

24/11/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Marleide De Jesus Brito Advogado: Renan Freitas Macedo (OAB:BA52839) Requerido: Benicia Carmo Brito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CURATELA n. 8000751-89.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA REQUERENTE: MARLEIDE DE JESUS BRITO Advogado(s): RENAN FREITAS MACEDO (OAB:BA52839) REQUERIDO: BENICIA CARMO BRITO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000751-89.2022.8.05.0218 Curatela Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Trata-se AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARLEIDE DE JESUS BRITO em face de BENICIA CARMO BRITO, ambos já qualificadas. No curso do processo sobreveio aos autos a informação sobre o falecimento do Requerido, após consulta ao Sistema CRC (Id. 472357145 e 472357140). Relatado. Decido. Neste diapasão, tendo em vista a morte do Requerido e a impossibilidade de continuação do feito, declaro extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela Autora, cuja exigibilidade fica suspensa por postular sob o pálio da Assistência Judiciária gratuita (Id. 203221509). Revogo a liminar deferida. Ciência ao Ministério Público. PRI Após o trânsito em julgado proceda-se ao arquivamento dos autos com adoção das formalidades de estilo. RUY BARBOSA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente)

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 13:13

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 12:55

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

06/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:23

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:18

Juntada de conclusão

16/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de Documento_1

10/04/2024, 11:59

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:22

—

Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 03/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de Documento_1

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de conclusão

Juntada de Petição de Documento_1

Todas as movimentações(52)