Execução Fiscal 8100580-83.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.861,41

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS BRITO DOS SANTOS VIANA

OAB/BA 67347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROGERIO AMORIM COUTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:13

Publicado Decisão em 12/06/2025.

25/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:52

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 24/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 17:21

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 19:09

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:09

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/06/2025, 19:09

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:13

Publicado Decisão em 12/06/2025.

25/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:52

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 24/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 19:09

Decisão

•10/06/2025, 19:09

31/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 17:21

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 19:09

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:09

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/06/2025, 19:09

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/06/2025, 09:59

Conclusos para decisão

07/06/2025, 09:59

Publicado Decisão em 04/06/2025.

06/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

06/06/2025, 03:47

Juntada de informação

02/06/2025, 10:58

Expedição de decisão.

02/06/2025, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503151191

02/06/2025, 10:56

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472568389

26/05/2025, 16:36

Expedição de decisão.

26/05/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

30/01/2025, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:54

Publicado Decisão em 08/11/2024.

11/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rogerio Amorim Couto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8100580-83.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROGERIO AMORIM COUTO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100580-83.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

11/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 15:12

Expedição de decisão.

06/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão

06/11/2024, 06:44

Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM COUTO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 21:19

Expedição de despacho.

23/04/2024, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão

23/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/04/2024, 17:00

Publicado Despacho em 02/04/2024.

06/04/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 08:37

Expedição de despacho.

27/03/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/10/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 20:18

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 11:05

Conclusos para despacho

20/09/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 16:06

Decisão

•10/06/2025, 19:09

Decisão

•02/06/2025, 10:56

Despacho

•26/05/2025, 16:36

Decisão

•06/11/2024, 15:12

Decisão

•23/04/2024, 17:56

Despacho

•27/03/2024, 16:24

Despacho de citação por AR Digital

•03/10/2023, 20:18

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 11:05