Embargos de Declaração Cível 0000012-13.1991.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

J.M.A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Autor

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA

OAB/BA 10092·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

J.M.A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Autor

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de J.M.A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:28

Baixa Definitiva

06/05/2024, 15:28

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:27

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 04:50

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:41

Conhecido o recurso de J.M.A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (EMBARGANTE) e provido

30/04/2024, 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 15:44

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:02

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de J.M.A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:28

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 13:09

Despacho

•29/11/2023, 21:45

06/05/2024, 15:28

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:27

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 04:50

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:41

Conhecido o recurso de J.M.A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (EMBARGANTE) e provido

30/04/2024, 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 15:44

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:02

Incluído em pauta para 23/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/04/2024, 16:53

Solicitado dia de julgamento

08/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2023, 09:32

Decorrido prazo de J.M.A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:20

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 02:22

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:19

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 21:29

Distribuído por dependência

14/11/2023, 21:29

Despacho

•24/11/2023, 16:19