Execução Fiscal 0786105-96.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.182,73

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATO BITTENCOURT NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de RENATO BITTENCOURT NETO - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:06

Publicado Sentença em 09/09/2025.

15/09/2025, 21:52

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

15/09/2025, 21:52

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

05/09/2025, 21:35

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

05/09/2025, 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 21:35

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 21:35

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de RENATO BITTENCOURT NETO - ME em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:03

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de RENATO BITTENCOURT NETO - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:06

Publicado Sentença em 09/09/2025.

15/09/2025, 21:52

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 21:35

Sentença

•05/09/2025, 21:35

15/09/2025, 21:52

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

05/09/2025, 21:35

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

05/09/2025, 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 21:35

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 21:35

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de RENATO BITTENCOURT NETO - ME em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:03

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:38

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Renato Bittencourt Neto - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0786105-96.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786105-96.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 21:16

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/06/2024, 10:04

Conclusos para decisão

30/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:02

Expedição de decisão.

30/10/2023, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2023, 10:37

Conclusos para decisão

19/09/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

26/05/2023, 03:18

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2019, 00:00

Petição

21/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

29/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2018, 00:00

Mero expediente

29/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

19/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2015, 00:00

Sentença

•05/09/2025, 21:35

Decisão

•04/07/2024, 21:16

Decisão

•04/07/2024, 21:16

Decisão

•04/07/2024, 21:16

Decisão

•30/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:12

Decisão

•05/08/2022, 14:13

Decisão

•04/03/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:05

Despacho

•10/12/2019, 12:17

Decisão

•26/04/2019, 20:38

Despacho

•29/11/2017, 18:05

Despacho

•19/09/2015, 23:28