Apelação Cível 0500842-25.2016.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/BA 9093·CPF·Representa: Réu

MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO

OAB/BA 34621·CPF·Representa: Réu

VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA

Representa: Réu

LILIANE SILVA DE SOUZA

OAB/BA 37054·CPF·Representa: Réu

LIZ ROCHA TEIXEIRA

OAB/BA 43288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

CRISTIANE LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 13:51

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 04:22

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

06/11/2024, 15:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 19:10

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:55

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:27

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 13:51

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/11/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 17:05

29/01/2025, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 04:22

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

06/11/2024, 15:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 19:10

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:55

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:02

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/10/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:28

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 17:24

Sentença

•05/06/2023, 13:46

Sentença

•02/06/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 08:01

Despacho

•12/03/2019, 12:21

Despacho

•07/11/2016, 09:32