Execução Fiscal 0758830-75.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0758830-75.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALDELIO ANDRADE SENA FILHO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 08/11/2024.

02/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:29

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:31

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Valdelio Andrade Sena Filho Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758830-75.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: VALDELIO ANDRADE SENA FILHO Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.002,16), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758830-75.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:56

Expedição de despacho.

06/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2023, 20:02

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 10:31

Despacho

•06/11/2024, 15:56

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de VALDELIO ANDRADE SENA FILHO em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(34)