Execução Fiscal 8002003-73.2016.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.166,83

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ERIVALDO NERI DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:45

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:45

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/11/2024, 10:43

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:05

Juntada de ofício

03/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:25

Decorrido prazo de ERIVALDO NERI DE BARROS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/07/2024, 14:44

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:45

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:45

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/11/2024, 10:43

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 19:04

Decisão

•10/11/2021, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:05

Juntada de ofício

03/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:25

Decorrido prazo de ERIVALDO NERI DE BARROS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/07/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Executado: Erivaldo Neri De Barros Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002003-73.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

08/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:12

Expedição de intimação.

04/07/2024, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 12:56

Processo Desarquivado

10/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/07/2023, 09:42

Arquivado Provisoramente

22/03/2022, 08:42

Expedição de intimação.

22/03/2022, 08:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2021, 15:29

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:55

Juntada de certidão

20/08/2021, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:24

Decorrido prazo de FRED FERREIRA LEAO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 03:44

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 14:29

Expedição de intimação.

29/04/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:54

Conclusos para decisão

22/02/2021, 12:33

Juntada de certidão

22/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:48

Decorrido prazo de FRED FERREIRA LEAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 17:23

Publicado Intimação em 13/01/2021.

25/01/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 08:39

Expedição de intimação via Sistema.

12/01/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 00:51

Conclusos para despacho

13/12/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 23:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/04/2018, 18:12

Conclusos para decisão

28/08/2017, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 12:14

Distribuído por sorteio

15/11/2016, 12:13

Conclusos para decisão

15/11/2016, 12:13

Despacho

•23/04/2021, 14:54

Despacho

•12/01/2021, 00:51

Decisão

•09/04/2018, 18:12

Despacho

•16/03/2017, 12:14