Execução Fiscal 8002597-95.2019.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 544,76

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO VOSNAKIS CARDOSO

OAB/BA 50045·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO-BA

Terceiro

AURINO RIBEIRO

Terceiro

AURINO RIBEIRO

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:13

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:41

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2026, 11:41

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:41

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/03/2026, 16:23

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:02

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:49

Todas as movimentações(51)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:13

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:41

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 11:41

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:41

Sentença

•23/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2026, 11:41

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:41

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/03/2026, 16:23

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:02

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:49

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

04/09/2025, 14:52

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:00

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de AURINO RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2024.

23/11/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aurino Ribeiro Exequente: Municipio De Campo Formoso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002597-95.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): EXECUTADO: AURINO RIBEIRO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO DECISÃO 8002597-95.2019.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso Vistos. Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/11/2024, 14:00

Cominicação eletrônica

06/11/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

15/05/2024, 12:04

Juntada de certidão

03/04/2024, 11:27

Expedição de intimação.

03/04/2024, 11:11

Expedição de intimação.

03/04/2024, 11:10

Juntada de informação

16/11/2023, 12:37

Expedição de intimação.

16/11/2023, 12:19

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 16:08

Conclusos para decisão

25/04/2022, 15:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/02/2022, 12:30

Expedição de intimação.

13/01/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021, 09:47

Publicado Intimação em 12/08/2020.

22/09/2020, 03:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 12:16

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/08/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 17:30

Conclusos para decisão

19/12/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:52

Sentença

•23/04/2026, 11:41

Despacho

•27/01/2026, 16:02

Decisão

•06/11/2024, 14:00

Decisão

•06/11/2024, 14:00

Decisão

•06/11/2024, 14:00

Despacho

•07/09/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:06

Despacho

•03/08/2020, 17:30