Reclamação 8003222-19.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.372,52

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO

CPF

Autor

QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA

Reu

RAMON LIMA ANDRADE

CPF

Reu

RAMON LIMA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:08

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 11/03/2025

19/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de RAMON LIMA ANDRADE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:42

Extinto o processo por desistência

07/03/2025, 10:40

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de RAMON LIMA ANDRADE em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:08

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 11/03/2025

19/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:26

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 19:09

Decisão

•07/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de RAMON LIMA ANDRADE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:42

Extinto o processo por desistência

07/03/2025, 10:40

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de RAMON LIMA ANDRADE em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ramon Lima Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: RECLAMAÇÃO n. 8003222-19.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO Advogado(s): MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS (OAB:BA49882-A) RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 8003222-19.2023.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Maria De Fatima Matos Barreto Advogado: Marzler Marcus Machado Vasconcelos (OAB:BA49882-A) Reclamado: Quinta Turma Recursal Da Bahia Vistos, etc. Fale a Reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de a Reclamação interposta não preencher nenhuma das hipóteses de cabimento do art. 988 do CPC, o que faço com arrimo no art. 10º do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de outubro de 2024. Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:56

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:49

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 05:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:56

Juntada de ato ordinatório

22/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de RAMON LIMA ANDRADE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:27

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de RAMON LIMA ANDRADE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:28

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 08:14

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023, 16:21

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 17:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:22

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS BARRETO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

28/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:58

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 21:24

Despacho

•06/11/2024, 09:11

Despacho

•29/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:52

Despacho

•12/04/2024, 11:25

Despacho

•12/04/2024, 10:57

Despacho

•14/12/2023, 14:47

Despacho

•14/12/2023, 08:14

Decisão

•23/03/2023, 13:53

Decisão

•23/03/2023, 12:03