Procedimento Comum Cível 8093886-59.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.273,88

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CEBAP

Terceiro

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de MARCELO MIRANDA em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:49

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:09

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 20:07

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:22

Conclusos para despacho

30/11/2025, 08:34

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de MARCELO MIRANDA em 17/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 09:58

Despacho

•01/12/2025, 15:21

26/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:49

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:09

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 20:07

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:22

Conclusos para despacho

30/11/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2025, 14:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 08/09/2025.

07/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:37

Declarada incompetência

27/08/2025, 21:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento

14/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de réplica

29/11/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Soares Do Nascimento Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas Advogado: Sheila Shimada (OAB:SP322241) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8093886-59.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO - Advogado: Advogado(s) do reclamante: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA Requerido: REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Advogado: Advogado(s) do reclamado: SHEILA SHIMADA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados ID 455324649. Prazo de 15 dias. Salvador, 6 de novembro de 2024 Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8093886-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:35

Publicado Despacho em 24/07/2024.

03/08/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

03/08/2024, 19:12

Juntada de Petição de contestação

27/07/2024, 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 353.541.605-10 (AUTOR).

19/07/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:01

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 09:25

Decisão

•04/09/2025, 09:37

Decisão

•27/08/2025, 21:37

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:31

Despacho

•22/07/2024, 11:53

Despacho

•19/07/2024, 18:01