Embargos à Execução 8111777-30.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.919,17

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES

CPF

Autor

EDIFICIO BOSQUE DAS MANGUEIRAS

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FREITAS COSTA

OAB/BA 71981·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FREITAS COSTA

OAB/BA 44663·CPF·Representa: Autor

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA 28559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL FREITAS COSTA em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de GABRIEL FREITAS COSTA em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 05:58

Publicado Intimação em 30/08/2023.

26/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 13:43

Publicado Despacho em 14/08/2024.

18/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:38

Publicado Decisão em 08/11/2024.

05/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS em 12/08/2025 23:59.

12/03/2026, 20:23

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de GABRIEL FREITAS COSTA em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de GABRIEL FREITAS COSTA em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 05:58

Publicado Intimação em 30/08/2023.

26/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:29

Despacho

•20/01/2026, 15:34

18/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 13:43

Publicado Despacho em 14/08/2024.

18/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:38

Publicado Decisão em 08/11/2024.

05/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS em 12/08/2025 23:59.

12/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 12/08/2025 23:59.

12/03/2026, 20:23

Publicado Despacho em 21/07/2025.

12/03/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

12/03/2026, 05:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:29

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de réplica

11/08/2025, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:03

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/12/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8111777-30.2023.8.05.0001. Embargante: Nilton Cesar Ribeiro Simoes Advogado: Gabriel Freitas Costa (OAB:BA71981) Embargado: Condominio Residencial Bosque Das Mangueiras Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8111777-30.2023.8.05.0001 AUTOR: EMBARGANTE: NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES RÉU: EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8111777-30.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Já que comprovada a hipossuficiência do autor, (id. 410775304 e seguintes), defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos requeridos, forte nos arts. 98 e 99, §3º, ambos do CPC. Intime-se o embargado/exequente para impugnar os embargos em 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). Deixo de atribuir efeito suspensivo a estes embargos, já que não atendidos os pressupostos legais para a sua concessão, notadamente a prévia segurança do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919, § 1º, do CPC). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 10:00

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:37

Conclusos para despacho

26/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:01

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:20

Distribuído por dependência

23/08/2023, 23:49

Despacho

•17/07/2025, 16:41

Despacho

•10/07/2025, 15:03

Decisão

•06/11/2024, 17:13

Decisão

•06/11/2024, 10:00

Despacho

•12/08/2024, 14:06

Despacho

•01/08/2024, 15:37

Despacho

•25/08/2023, 12:01