Procedimento Comum Cível 0066086-43.1997.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0066086-43.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:54

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:59

Juntada de certidão dd2g

02/02/2026, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2025, 16:04

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 16:02

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Car Cia De Desenvolvimento E Acao Regional Advogado: Newton Odwyer Filho (OAB:BA3141) Advogado: Nathalia Galvao Santos De Pinho (OAB:BA35894) Interessado: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Interessado: Associacao Dos Moradores De Pedrinhas Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0066086-43.1997.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CAR CIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PEDRINHAS DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser custeada pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0066086-43.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MLA

Suscitado Conflito de Competência

03/12/2024, 12:29

Conclusos para decisão

29/11/2024, 08:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 18/12/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

29/11/2024, 08:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 18/12/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

18/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Car Cia De Desenvolvimento E Acao Regional Advogado: Newton Odwyer Filho (OAB:BA3141) Advogado: Nathalia Galvao Santos De Pinho (OAB:BA35894) Interessado: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Interessado: Associacao Dos Moradores De Pedrinhas Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0066086-43.1997.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CAR CIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PEDRINHAS DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser custeada pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0066086-43.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MLA

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:24

Documentos

Outros documentos

•24/03/2026, 08:42

Decisão

•31/10/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Car Cia De Desenvolvimento E Acao Regional Advogado: Newton Odwyer Filho (OAB:BA3141) Advogado: Nathalia Galvao Santos De Pinho (OAB:BA35894) Interessado: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Interessado: Associacao Dos Moradores De Pedrinhas Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0066086-43.1997.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CAR CIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PEDRINHAS DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser custeada pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0066086-43.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MLA

04/12/2024, 00:00

11/11/2024, 00:00

—

Conclusos para despacho

Confirmada a comunicação eletrônica

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Suscitado Conflito de Competência

Conclusos para decisão

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 18/12/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 18/12/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

Ato ordinatório praticado

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