Execução Fiscal 0101484-60.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0101484-60.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Ricardo Montes de Santana em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de MS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de Tania Maria de Jesus Almeida em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de MS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de Tania Maria de Jesus Almeida em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:47

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:19

Expedição de despacho.

01/07/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ms Comercio Atacadista De Alimentos Ltda Executado: Tania Maria De Jesus Almeida Executado: Ricardo Montes De Santana Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Competência Tributária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0101484-60.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, TANIA MARIA DE JESUS ALMEIDA, RICARDO MONTES DE SANTANA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0101484-60.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 16:59

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ms Comercio Atacadista De Alimentos Ltda Executado: Tania Maria De Jesus Almeida Executado: Ricardo Montes De Santana Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Competência Tributária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0101484-60.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, TANIA MARIA DE JESUS ALMEIDA, RICARDO MONTES DE SANTANA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0101484-60.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de Ricardo Montes de Santana em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Tania Maria de Jesus Almeida em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Tania Maria de Jesus Almeida em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(43)