Agravo em Recurso Especial 0308213-84.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 26.512,28

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 7ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MANOEL CARMO FILHO

CPF

Autor

ERIK FRANKLIN BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388·CPF·Representa: Autor

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 27697·CPF·Representa: Autor

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de MANOEL CARMO FILHO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:11

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:53

Todas as movimentações(20)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de MANOEL CARMO FILHO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:30

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:11

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:53

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/11/2025, 10:30

-

•24/11/2025, 10:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:26

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:30

-

•24/11/2025, 10:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 10:27

-

•24/11/2025, 10:26

-

•24/11/2025, 10:26

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•24/11/2025, 10:26

-

•24/11/2025, 10:26

-

•24/11/2025, 10:26

-

•24/11/2025, 10:26

Sentença

•24/11/2025, 10:26

Sentença

•24/11/2025, 10:26