Apelação Cível 8088810-59.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SHIZUO OSHIKATA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

SHIZUO OSHIKATA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA PLANOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 11:39

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024, 11:39

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

06/01/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

06/01/2024, 19:05

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:49

Conhecido o recurso de SHIZUO OSHIKATA - CPF: 195.537.738-34 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2023, 14:10

Conhecido o recurso de SHIZUO OSHIKATA - CPF: 195.537.738-34 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 13:00

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:15

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 11:39

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024, 11:39

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:54

21/02/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

06/01/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

06/01/2024, 19:05

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:49

Conhecido o recurso de SHIZUO OSHIKATA - CPF: 195.537.738-34 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2023, 14:10

Conhecido o recurso de SHIZUO OSHIKATA - CPF: 195.537.738-34 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 13:00

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:55

Incluído em pauta para 04/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/11/2023, 17:42

Solicitado dia de julgamento

20/11/2023, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:20

Recebidos os autos

26/07/2023, 23:58

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 23:58

Sentença

•24/05/2023, 11:16

Sentença

•24/05/2023, 10:59

Despacho

•28/10/2022, 06:53

Despacho

•27/10/2022, 20:34

Despacho

•12/04/2022, 11:01

Despacho

•10/04/2022, 00:28

Decisão

•15/09/2021, 18:46

Decisão

•15/09/2021, 16:58

Decisão

•20/08/2021, 00:06